São Paulo – A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem (25) o Plano Municipal de Educação (PME) em segunda votação, excluindo ações de combate à discriminação de gênero e orientação sexual, por 44 votos a favor e quatro contrários – dos vereadores Cláudio Fonseca (PPS), Juliana Cardoso (PT), Netinho de Paula (PDT) e Toninho Vespoli (Psol).

Qualquer menção à questão de gênero foi excluída do texto por pressão de grupos católicos e evangélicos, que afirmam tratar-se de uma questão ideológica, e que a intromissão do poder público poderia estimular a homossexualidade entre crianças e jovens. Com lotação máxima nas galerias, a votação ocorreu entre muitas manifestações de grupos de religiosos, contrários à inclusão das questões de gênero na grade curricular do ensino público municipal, e de jovens e ativistas a favor, que também se manifestavam nos arredores da Câmara.

Além da exclusão da palavra “gênero” do texto do PME, também foi excluída a menção ao Plano Nacional de Direitos Humanos, de 2010, que fazia referência à questão, e à Lei Orgânica do Município, que fala sobre “estereótipos sexuais”.

Para a vereadora petista Juliana Cardoso, que em entrevista à Rádio Brasil Atual hoje (26), classificou a retirada da questão de gênero como “retrocesso histórico”, a exclusão de políticas que eduquem as crianças para o respeito à diversidade sexual e a tolerância colabora para o incremento do machismo e da violência contra a população LGBT, e também contra as mulheres.

“A questão do gênero, da diversidade e da sexualidade são conceitos que a gente tem que trabalhar na escola até para que não tenhamos uma sociedade que hoje tem altos índices de violência contra as mulheres, a população LGBT sendo discriminada e, muitas vezes, espancada”, disse.

O vereador Aurélio Nomura (PSDB), que defendeu a exclusão das questões de gênero do texto, alegou que “a educação não formal cabe à família”, mesma posição da vereadora Edir Sales (PSD).

Segundo Juliana, o lobby religioso se utilizou de boatos e inverdades, afirmando por exemplo que, caso a discussão de gênero fosse incluída no PME, culminaria com a extinção de banheiros masculinos e femininos, nas escolas.

“A sociedade está cada vez mais colocando o ódio e o preconceito para fora”, diz a vereadora, que conta ouvir “em alto e bom tom”, nos corredores e elevadores da própria Câmara Municipal, manifestações homofóbicas – que a inclusão da discussão de gênero no PME ajudaria a combater.

“Na minha opinião, é querer colocar na caixinha, esconder debaixo da cama, tudo aquilo que hoje já existe e a gente tem que aprender a conviver. É na escola que a gente pode ajudar a melhorar a nossa sociedade e ser menos hipócrita.”

Apesar do retrocesso na questão de gênero, o PME garantiu avanços na previsão de orçamento da pasta, com aumento em 2% nos repasses, de 31% para 33%. Também ficou determinada diminuição do número de alunos por sala, limitado a 25. O PME segue agora para sanção do prefeito Fernando Haddad.

Com informações da Câmara Municipal de São Paulo

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