Rio de Janeiro – O corte de verbas orçamentárias federais e estaduais pegou no contrapé as duas maiores universidades públicas do Rio de Janeiro. Com atraso de duas semanas e indefinições sobre a prestação de serviços terceirizados essenciais como limpeza, segurança e portaria, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) deu início ontem (16) ao ano letivo, para alívio de seus 47 mil estudantes de graduação. Já a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que tem 28 mil estudantes, adiou o começo das aulas para o próximo dia 23 e também enfrenta dificuldades para o restabelecimento dos serviços terceirizados e o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa. Para completar, a crise afeta também os colégios de aplicação das duas universidades, prejudicando cerca de 2 mil crianças e adolescentes.

Na UFRJ, segundo sua direção, os cortes promovidos pelo Ministério da Educação chegaram a R$ 60 milhões, cerca de 20% do orçamento total da instituição previsto para 2015. De acordo com o reitor Carlos Levi, o reinício das aulas somente foi possível após a solução do que qualificou como “problemas de infraestrutura” da universidade.

O maior deles era a falta de limpeza, já que a empresa Qualitécnica, contratada para a prestação desse serviço, não recebia da UFRJ – nem pagava seus próprios funcionários – desde outubro do ano passado, o que ocasionou acúmulo de lixo e sujeira nas 63 unidades da universidade. O problema chegou ao ponto de alguns dormitórios universitários terem sido infestados por ratos, mas agora, segundo Levi, o serviço voltou à normalidade.

Já em relação à reposição das aulas perdidas, nenhuma decisão foi ainda tomada pela direção da UFRJ. Com reunião marcada para dia 27 deste mês, o Conselho Pedagógico da universidade irá elaborar um calendário de reposição que será apresentado em seguida aos professores e alunos. Segundo Levi, é inevitável que os cortes acabem recaindo mais sobre a prestação de serviços terceirizados: “Nossa prioridade são as bolsas de estudo e os projetos e atividades acadêmicas”, diz o reitor.

No Colégio de Aplicação (CAp-UFRJ), onde estudam 756 alunos e as aulas deveriam ter começado em 9 de fevereiro, o clima entre pais e professores é de preocupação com a reposição das aulas. Já alguns alunos iniciaram na internet uma campanha para arrecadar mantimentos para os funcionários do colégio que estão sem receber salários.

Para Nivaldo Holmes, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ (Sintufrj), filiado à CUT, os serviços mais prejudicados são a limpeza e a segurança: “Os setores de infraestrutura e manutenção na universidade são terceirizados pelo governo, mas, no nosso ponto de vista, teria de haver concurso público para essas áreas. Além disso, a terceirização a cada dia aumenta a precariedade e a fragilidade em relação aos direitos trabalhistas”, diz.

Para Holmes, a solução do problema é elementar: “Queremos concurso público para todos os cargos pertinentes à utilização da UFRJ. O que for necessário para que a instituição funcione, desde o gari que limpa o pátio até o professor dentro da sala de aula ou do laboratório. Todos esses cargos deveriam ser efetivados, estatutários, porque aí sim a gente teria inclusive uma noção exata de quanto seria o gasto para manter a UFRJ”, diz.

O sindicalista diz que, “por uma questão de solidariedade sindical”, o Sintufrj tem dado apoio aos terceirizados da UFRJ: “Embora críticos da terceirização, apoiamos desde o primeiro momento quando soubemos que eles estavam tendo dificuldade de receber seus salários. Se o trabalhador trabalhou, tem que receber”, diz. Em relação aos servidores técnicos concursados, o clima, segundo Holmes, é de apreensão: “Estamos aguardando que os recursos cheguem. Ainda não estamos sentindo os cortes, mas, com certeza, isso vai ter um reflexo até o fim do ano”, diz.

Soberania

Na Uerj, o contingenciamento de verbas pelo governo estadual chegará este ano a R$ 77 milhões, de acordo com a direção da instituição. Segundo o reitor Ricardo Vieiralves, o ano letivo, além de contar com um mês de atraso, poderá começar com apenas 50% dos funcionários terceirizados contratados pela universidade. Em nota pública, Vieiralves criticou o sistema de financiamento às universidades públicas no Brasil: “É imperativo que o Brasil – União e estados – tenha uma política consequente de financiamento das universidades públicas que não proporcione mais crises com esta intensidade nas instituições estaduais e federais. Essa é uma questão de soberania de nosso país”.

Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, um repasse orçamentário à Uerj foi feito em 19 de fevereiro, mas este, segundo a reitoria, foi insuficiente até para pagar todos os bolsistas que estavam sem receber. O próximo repasse, segundo o governo estadual, está programado para os próximos dias.

Já em relação ao repasse de verbas para o pagamento de empresas terceirizadas, a Secretaria de Fazenda afirma que o acerto será feito com o pagamento dos Restos a Pagar do Orçamento de 2014: “Sairá um decreto – em breve, mas ainda sem data marcada – informando a distribuição dos restos a pagar, estabelecendo as formas de pagamento, considerando principalmente as áreas prioritárias e despesas obrigatórias.  Este procedimento é parte da rotina do estado e de conhecimento de todos os fornecedores”.

Na opinião de Lia Rocha, diretora da Associação de Docentes da Uerj (Asduerj), o problema mais emergencial da universidade é o não pagamento dos funcionários terceirizados que fazem os serviços de segurança, manutenção e limpeza: “Na semana passada eles receberam, mas esse é um problema recorrente. A gente está acompanhando porque existe a possibilidade de que isso se repita, porque os pagamentos estão sempre sendo feitos em atraso, fora do prazo, todo mês tem um problema. O recesso de final de ano já havia sido adiantado em uma semana por causa da falta de manutenção nos prédios da Uerj. Apesar do pagamento da semana passada, a situação continua preocupante”, diz.

Outro problema, segundo Lia, é o atraso no pagamento das bolsas, tanto de alunos quanto de professores: “Também existe a possibilidade disso estar sendo resolvido esta semana, pois há uma promessa de repasse do governo. Mas, em função do atual contexto orçamentário e financeiro do estado do Rio de Janeiro, a gente sabe que existe a chance de o não pagamento se repetir”.

Contratações

O problema da Uerj neste início de ano letivo é ainda maior porque estão sendo realizados concursos em diversas unidades, já que foram liberadas mais de 500 vagas para a contratação de novos professores para o ano letivo de 2015: “Esses concursos estão ainda acontecendo, muitas pessoas ainda não foram chamadas. Então, calculamos que o semestre vá começar com um déficit de professores muito alto. A gente não sabe como isso será resolvido, se as turmas serão fechadas, se vai ser aumentada a carga de trabalho dos docentes que já são efetivos da casa”, diz Lia Rocha.

A diretora da Asduerj se queixa de que a comunidade acadêmica sente falta de esclarecimentos e de posicionamentos por parte da reitoria: “Ninguém sabe qual é o plano da reitoria para a semana que vem, só sabemos que as aulas começam na próxima segunda-feira. A Uerj não pode contratar substitutos e não vai dar tempo de as pessoas tomarem posse. Não sabemos qual o plano emergencial da reitoria para as aulas começarem”, diz.

Os professores da Uerj, afirma Lia, também não sabem como se dará a reposição das aulas perdidas: “O semestre estava programado para acabar no final de junho, agora vamos ver qual é o novo calendário. De novo, é um problema que se agrava porque a administração central não convoca os conselhos superiores da universidade para debater o calendário. O reitor ainda não convocou o Conselho Superior de Ensino e Pesquisa este ano”, diz.

No Colégio de Aplicação da Uerj (CAp-Uerj), que tem 1.100 estudantes, o maior problema é a falta de professores. A diretoria solicitou à reitoria a contratação de 80 professores, mas só recebeu o aval para contratar 40: “Estão faltando professores em diversas disciplinas, desde língua portuguesa e geografia até disciplinas diferenciadas de outras instituições, como design e fotografia”, diz Lincoln Tavares Silva, diretor do CAp-Uerj.