São Paulo – A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo informou, por meio da assessoria de imprensa, que o orçamento previsto para investimentos do governo em construção, ampliação e aquisição de equipamentos para as escolas da rede pública estadual é de R$ 670,1 milhões em 2014. E que o montante pode receber suplementação ao longo do ano, caso seja necessário. A informação foi enviada hoje no início da tarde (28), após publicação de reportagem da RBA pela manhã.

O valor diverge do apresentado pela Secretaria da Fazenda ao Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo), que é de R$ 474.751.933,00. A diferença nos valores não foi justificada. As informações sobre os investimentos na rede estadual haviam sido solicitadas ao órgão no início deste mês. O pedido foi reiterado pela reportagem na última semana. A secretaria não confirmou os dados da Secretaria da Fazenda, colocados à disposição pelo Sigeo.

O valor informado hoje ainda está 12% abaixo da verba disponibilizada no ano passado para a rubrica investimento pelos dados do Sigeo. Nessa relação, ela ainda seria inferior aos três anos anteriores da gestão Geraldo Alckmin (PSDB). Foram R$ 750 milhões em 2011, R$ 957 milhões em 2012 e R$ 749 milhões no ano passado.

As verbas para investimento destinam-se a bens estruturais e permanentes, como construções, ampliações, obras estruturais e a compra de equipamentos que durem pelo menos dois anos, como computadores e carteiras. Além disso, também asseguram o planejamento de obras públicas no setor e a realização de programas especiais de trabalho.

“A pasta conta com 5 mil escolas estaduais que atendem plenamente à demanda para a educação básica e que tem como prioridade a valorização dos cerca de 300 mil educadores e funcionários da rede estadual, tendo em vista que investir nos profissionais é investir em Educação”, diz nota oficial da secretaria. “Com a implantação de uma nova política salarial pela pasta, que, aliada aos mecanismos de promoção e aumento do quadro de servidores, resultou em um crescimento de R$ 2,2 bilhões da verba destinada à folha de pagamento projetada para este ano.”

A reportagem publicada aponta que entre 2011 e 2013, havia dois itens no orçamento que contemplavam investimentos para obras na rede física escolar: “obras de expansão na rede física escolar” e “reformas e melhorias em prédios escolares” que, em 2013, ficaram com R$ 236.525.648,00 e R$ 180.790.661,00, respectivamente.

No entanto, nenhum dos itens recebeu verba em 2014. Neste ano, foi criada uma nova rubrica, chamada “construção e ampliação na rede física escolar”, que ficou com orçamento de R$ 268.813.465,00, de acordo com o Sigeo. Segundo a Secretaria de Educação, não se trata-se de um “achatamento de verbas”, mas de uma “reorganização” para “melhor gerenciamento destes recursos”. “A dotação orçamentária para o ano de 2014 é R$ 2,7 bilhões superior à dotação para o ano de 2013”, diz a nota.

A secretaria também não confirmou os dados da Fazenda sobre os programas que mais perderam verba para investimento. Segundo o Sigeo, a iniciativa em que isso mais ocorreu foi o Escola da Família (-99,9% – com orçamento de R$ 10 para este ano). Na sequência estão os Centros de Estudos de Línguas (-42,86%), as ações de cooperação estado-município para construção de unidade escolares (-34,34%) e o atendimento especializado de alunos da educação básica (-14,71%).

A Secretaria Estadual de Educação informou, em nota, que aumentou em pelo menos R$ 1 bilhão a dotação orçamentária para programas como “o Programa Escola da Família, já presente em 2,3 mil escolas estaduais, o Centro de Estudos de Línguas – com 224 em todo o Estado e que oferecem sete idiomas diferentes aos estudantes da rede –, os convênios com os municípios para a construção de escolas e a parceria com entidades para atendimento especializado a estudantes”.

Segundo a nota, os quatro projetos somam orçamento total (não apenas o destinado para investimentos) de R$ 500 milhões para de 2014 e reforçou que a proposta é ampliar o atendimento, mantendo foco na qualidade.

Escolas

A secretaria Estadual de Educação também enviou respostas para os problemas em escolas citadas pela reportagem. Sobre a Escola Estadual Sapopemba, onde os alunos tiveram que fazer rodízio nas aulas devida à falta de carteiras, o órgão informa que o mobiliário foi entregue ainda na primeira semana de aula. “As aulas eventualmente não ministradas foram repostas, sem prejuízo pedagógico aos alunos.”

A Escola Estadual João Sarmento Pimentel, que segundo professor necessita de obras de ampliação, passou por uma reforma completa em 2013, que contemplou serviços na estrutura elétrica, na cozinha, nos sanitários dos alunos e revisão da coberturade acordo com a secretaria, com investimento de R$ 500 mil, de acordo com a secretaria. “Sobre o Mais Educação, o programa é voltado a unidades que ofereçam o Ensino Fundamental, enquanto a Escola Estadual João Sarmento Pimentel é exclusiva de Ensino Médio”, diz a nota.

A Escola Estadual Major Cosme de Faria, em que parte do teto corre o risco de desabar, “recebe obras de melhorias de mais de R$ 200 mil”, segundo a secretaria. “A calçada local será incluída no projeto dessa obra. Pais, alunos e servidores da unidade já foram informados sobre os reparos e a direção da escola está à disposição para eventuais esclarecimentos, de acordo com o texto”

A Diretoria Regional de Ensino de Limeira, que supervisora as escolas estaduais de Rio Claro, informou à secretaria que desconhece qualquer escola em que professores estejam responsáveis pela impressão das atividades. “Como a reportagem não citou o nome da unidade, não foi possível a diretoria de ensino apurar o caso.”