São Paulo – A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo vai fechar a creche conveniada Santa Cecília, localizada no centro da cidade. As 97 crianças que estudam na unidade foram encaminhadas para outras instituições, em geral no bairro do Pacaembu. Os pais reclamam da distância e começam a contratar transporte privados para levar e buscar os filhos.

De acordo com o Movimento Mães sem Creche – que reivindica a manutenção da escola – ela será fechada porque a prefeitura afirma não ter verba para realizar reformas solicitadas pelo Ministério Público, que incluem ampliação do número de banheiros, troca do piso e mudanças na cozinha. O movimento entende que o poder público deveria se responsabilizar pelas obras – e não a organização não governamental que administra a creche.

“Quem é a locatária é a prefeitura e ela que deve realizar a reforma, mas diz que não vai fazer por não ter dinheiro”, conta a representante do Movimento Mães sem Creche, Antonia Barros. Os 15 funcionários que trabalham na creche foram ou demitidos ou realocados em uma das outras nove creches administradas pela ONG, chamada Jesus Menino. 

A Secretaria Municipal de Educação informou, via assessoria de imprensa, que “o Centro de Educação Infantil (CEI) Santa Cecília é uma unidade conveniada à Secretaria Municipal de Educação e, portanto, o prédio não é público. A Secretaria não pode realizar ou intervir na reforma solicitada”. De acordo com o órgão, a ONG não conseguirá atender as solicitações, e “ela mesma pediu para encerrar o convênio”.

A Secretaria informou, ainda, que as crianças continuarão sendo atendidas até 31 de dezembro e que a Diretoria Regional de Educação (DRE) Ipiranga, responsável pela instituição, encaminhará as crianças para outras quatro creches do mesmo setor.

“O Município tem aberto aparelhos indiretos, conveniados com uma ampla rede de entidades privadas. Tais aparelhos, quando sem o acompanhamento, são bastante precarizados, com profissionais recebendo salários extremamente reduzidos, por mais de 9 horas de trabalho e sem serem reconhecidas pela função docente”, informou o Movimento em nota.

Devido a essa situação, o Ministério Público do Trabalho proibiu a prefeitura, no último mês, de renovar ou firmar novos contratos com organizações sociais que oferecem educação infantil conveniada. O órgão constatou elevado número de terceirizações e irregularidades trabalhistas em unidades de ensino. Das 2.054 creches de São Paulo, 1.468 funcionam por convênio s.

“A população deve exigir que a educação, que é um direito das crianças, seja garantido próximo da casa delas”, afirma Denise Carreira, coordenadora da organização não governamental Ação Educativa, que é especialista em educação infantil. “Compreendemos situação das famílias que temem ficar sem aquele atendimento, que muitas vezes é fundamental para que tenha condições de trabalhar”.

Ela lembra que o fechamento de creches não é uma medida recorrente em São Paulo. “Diante da demanda, que é muito grande, não é comum, só quando há condições complicadas. Muitas vezes, instituições sem estrutura continuam atuando em decorrência da pressão por vagas. Entendemos que é necessário fazer um diagnóstico adequado aliado a um plano de expansão que retome investimento na rede direta”.

Até junho, 145.221 crianças de zero a três anos esperavam por uma vaga em creche na capital, segundo levantamento da Secretaria Municipal de Educação.

Desafios

O cenário problemático da educação infantil faz com que o tema seja um dos principais desafios para a nova gestão da prefeitura de São Paulo, que terá início em janeiro. 

“Temos uma demanda muito grande, uma distribuição desigual dos equipamentos e uma política ainda em estruturação”, afirma. “O grande desafio será ampliar o atendimento baseado na qualidade. Não basta enfiar crianças em instituições que não tem como atendê-las. Essa expansão passa necessariamente pela ampliação da rede direta e pelo diagnóstico e avaliação do atendimento”.

Ontem (3), a assessoria de imprensa do prefeito eleito, Fernando Haddad (PT), confirmou que o sociólogo Cesar Callegari (PSB) assumirá a secretaria de educação do município. Em seu plano de governo, Haddad se comprometeu a oferecer 150 mil vagas na educação infantil em rede própria e entidades conveniadas, além da construção de 172 Centros de Educação Infantil (CEIs).