São Paulo – O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-S) determinou ontem (13) que os professores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) terão de retornar imediatamente às suas atividades. Segundo a Associação dos Professores da PUC-SP (Apropuc), contudo, a decisão do tribunal veio depois de a entidade ter suspendido a greve que começou no dia 14 de novembro, quando o grão-chanceler da universidade nomeou como reitora a professora menos votada durante as eleições para o cargo. 

Se a associação não tivesse encerrado a paralisação, a Justiça obrigava o Sindicato dos Professores, que a representava, a pagar uma multa. Os docentes também terão de repor as aulas que não ministraram durante o período da greve, mas eles afirmam que já haviam decidido que o fariam e que, como a paralisação foi iniciada no final do ano letivo, este não será um grande problema.

O embate jurídico entre a Fundação São Paulo (Fundasp), a mantenedora da universidade, e seus professores havia começado pouco depois da greve. A Fundasp afirmava que o movimento era abusivo, argumentando que não respeitava os requisitos legais, como o tempo mínimo de 48 horas para notificar a empresa. Segundo o jornal PUC Viva, o TRT-SP não a considerou abusiva e que, por se tratar de uma manifestação política, não devia estar submetida ao formalismo das greves comuns. Além disso, de acordo com o mesmo veículo, o tribunal também decidiu que se a Fundasp demitir professores e funcionários, a dispensa poderá ser considerada discriminatória.

“A PUC-SP respeita o debate de ideias e a liberdade de expressão. No entanto, preza pela responsabilidade no cumprimento do calendário e dos compromissos letivos”, diz nota da Fundasp divulgada à imprensa. 

Professores consideraram a greve vitoriosa. “Conseguimos fazer com que o Conselho Universitário anulasse a lista tríplice. Mesmo assim a Fundação São Paulo insiste em desrespeitar a universidade e manter Anna Cintra como reitora”, disse o professor de Jornalismo Valdir Mengardo. Na quarta-feira (12), o Conselho Universitário, órgão colegiado máximo da PUC, desconstituiu a lista tríplice. Segundo o regimento interno, o reitor é eleito a partir desta lista. Por meio dela, a comunidade encaminha três candidatos ao cargo de reitor ao grão-chanceler, que é o presidente da Fundasp – no momento, dom Odilo Pedro Scherer, cardeal-arcebispo de São Paulo. Embora tenha o direito de nomear qualquer um dos três, tradicionalmente, escolhe-se o mais votado. Nas eleições deste ano, contudo, Scherer optou pela chapa menos votada, a da professora de Letras Anna Cintra. Logo depois de sua nomeação, no dia 12 de novembro, professores, estudantes e funcionários iniciaram o movimento “Democracia na PUC-SP”.

Os estudantes farão uma assembleia na segunda-feira (17) à noite para decidir se suspenderão também a greve ou se continuarão.