Brasília – O Ministério da Educação (MEC) definiu que, do total de vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) previstas para o primeiro semestre do ano que vem, 70% irão para os cursos considerados pela pasta como prioritários, nas áreas de saúde, engenharia e de formação de professores.

Do total de vagas para cada microrregião, 45% destinam-se a cursos da área de saúde, 35% aos de engenharia e 20% aos de licenciatura, pedagogia e normal superior. Dos cursos reservados para a área de saúde, 35% das vagas são para medicina.

Das vagas reservadas para a área de licenciatura, 25% serão destinados aos cursos de física, química e língua estrangeira; 25% aos de sociologia, artes e filosofia; 15% aos de geografia, história e educação física; 15% aos de matemática, biologia e português; 15% aos de pedagogia e normal superior e 5% às demais licenciaturas.

A norma está em portaria publicada hoje (14) no Diário Oficial da União, que traz ainda o cronograma para adesão de instituições privadas à primeira edição do Fies no próximo ano, além de regras para a seleção. A definição do número de vagas por escola, local de oferta e turma só ocorrerá posteriormente.

A portaria detalha que as instituições podem oferecer até 50% do número de vagas para cursos com conceito 5; até 40% para cursos com conceito 4; até 30% para cursos com conceito 3 e até 25% para cursos cujos atos regulatórios mais recentes sejam “autorização”.

As mantenedoras de instituições de educação superior interessadas em participar do processo seletivo do Fies deverão aderir ao programa de hoje até a próxima segunda-feira  (21).

Poderá se inscrever no processo seletivo do Fies para o primeiro semestre de 2016 o estudante que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, não tenha tirado nota zero na redação e tenha renda familiar mensal brutaper capita de até dois salários mínimos e meio.

Conforme a Agência Brasil informou nesta segunda-feira, em 2016, cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) terão prioridade na distribuição de vagas do Fies. Além do IDHM, será considerada para a distribuição de vagas a demanda por educação superior, calculada a partir de dados do Enem, a demanda por financiamento estudantil, calculada a partir de dados do Fies no ano de 2015, e a disponibilidade orçamentária do programa.