São Paulo – A Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão subordinado à Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, nega que tenha descumprido integralmente o plano de obras para reformas e reparos em escolas. Durante apuração da reportagem que denuncia as irregularidades apontadas por auditores do Tribunal de Contas do Estado, publicada ontem (25), a FDE não respondeu aos questionamentos. 

Na tarde de hoje, a fundação procurou a Rede Brasil Atual para esclarecer que diferentemente do que foi publicado, não houve descumprimento integral do plano. “Na verdade, a matéria distorceu a recomendação do TCE que haja cumprimento integral do referido plano”, afirma o órgão, por meio de nota encaminhada por sua assessoria de imprensa.

A reportagem citou o descumprimento integral do plano apontado pelo TCE. No entanto, o relatório do tribunal afirma: “Cruzando os dados das tabelas referentes aos Planos de Obras de 2010 e 2011 com as obras finalizadas e em execução no período de 1.7.2010 a 31.12.2011, verificamos que algumas das obras constantes nos Planos não foram realizadas e nem sequer iniciadas, o que significa que o Plano de Obras não é executado integralmente”. 

A fundação informou ainda que todos os esclarecimentos relativos à reportagem já foram prestados à Secretaria da Fazenda e ao Tribunal de Contas do Estado. E ressaltou que “para assegurar a manutenção das cerca 5.300 escolas da rede estadual de ensino é necessário priorizar os recursos orçamentários disponíveis, sem prejuízo da continuidade da oferta da educação básica. Por isso, todas as intervenções necessárias têm sido realizadas dentro de um programa pré-determinado em função da capacidade orçamentária”.

Além disso, conforme prossegue a nota, nem todas as obras puderam ser executadas no período desejado, pois o processo de viabilização das intervenções dependia de fatores externos, como a obtenção de terrenos para construção de escolas, desapropriações, aprovações dos projetos nas prefeituras, licenças ambientais, entre outros. “E que as diretorias de ensino contam com unidades móveis de manutenção que prestam apoio às escolas em serviços e obras de pequeno porte, garantindo o atendimento necessário aos prédios escolares; que a sua central de atendimento funciona como canal de acesso rápido das diretorias de ensino, escolas e outros organismos da rede estadual; que as solicitações não emergenciais são protocoladas direcionadas para providências da área competente.”