As inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para presos ou jovens que cumprem medidas socioeducativas com privação de liberdade começaram na manhã desta segunda-feira (3) e seguem até as 23h59 de 17 de outubro, segundo edital publicado na sexta-feira (30) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas serão realizadas nos dias 28 e 29 de novembro.

No fim de 2010, 15 mil pessoas privadas de liberdade fizeram o Enem, sendo que 13 mil tentavam obter certificação no ensino médio.

A participação no Enem é voluntária, gratuita e destinada aos que já concluíram o ensino médio ou que não terminaram essa etapa, mas pretendem obter o certificado de conclusão por meio da prova. De acordo com o edital, não podem participar dessa edição pessoas que tiverem sua liberdade decretada antes do exame. Caso o preso seja transferido, a alteração do local de prova pode ser feita até 20 dias da data do exame.

Cada unidade prisional ou socieducativa cadastrada deve ter um responsável pedagógico para fazer as inscrições, acompanhar os resultados, solicitar a certificação do participante e sua inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e outros programas de acesso ao ensino superior, se for o caso.

Segundo o Ministério da Educação, as quatro provas objetivas terão 45 questões cada uma e abordarão quatro áreas do conhecimento: ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia); ciências da natureza e suas tecnologias (química, física e biologia); linguagens, códigos e suas tecnologias e redação (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, inglês ou espanhol -, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação); e matemática e suas tecnologias (matemática).