Brasília – A Receita Federal paga nesta quarta-feira (15) o quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2010 (ano-base 2009). No mesmo pacote, serão liberados também os lotes residuais da malha fina de 2009 (ano-base 2008) e de 2008 (ano-base 2007).

Contribuintes podem consultar o site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) que disponibilizou os dados sobre a restituição na última quinta-feira (9). Por telefone, a consulta é feita discando 146 e fornecendo o número do CPF.

Caso o depósito não seja feito, o contribuinte pode agendar a restituição. É preciso ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, no 4004-0001 (para clientes do Banco do Brasil e moradores de capitais), 0800-729-0001 (para clientes e residentes em cidades menores), 0800-729-0722 (clientes e não clientes em qualquer cidade) e 0800-729-0088 (no caso dos deficientes auditivos).

Malha fina

A Receita também abre nesta quarta a consulta ao lote residual do IRPF 2005. Dos 404 contribuintes que fazem parte do lote, 160 tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 668,6 mil.
Por outro lado, terão direito à restituição 155 contribuintes, que receberão um montante de R$ 281,5 mil. Outros 89 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a restituir.

O valor estará disponível para o saque na rede bancária a partir da próxima quarta-feira (22) e terá correção de 65,69%, valor que corresponde à variação da taxa básica de juros, a Selic.

Simples

Também nesta quarta, a Receita Federal vai intimar 35 mil contribuintes em dívida com o Simples Nacional em 2007 e 2008. Elas devem, no total, R$ 2,5 bilhões. O órgão enviará um documento comunicando o débito.

Atualmente, exitem 4 milhões de contribuintes com esse tipo de vantagem e 560 mil empresas estão inadimplentes. O Simples permite o pagamento de forma simplificada e em melhores condições de vários tributos federais, estaduais e municipais de pequena e média empresas.

Caso as empresas devedoras não paguem os débitos, elas serão excluídas do sistema a partir de 1º de janeiro de 2011, mas se quitarem o débito a tempo poderão permanecer no regime.

Além dos intimados, os demais 525 mil que estão com o pagamento de impostos atrasado podem acessar a página https://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional para resolver as pendências com o Fisco e evitar que sejam notificados futuramente pela Receita. O sistema disponível emite boleto e faz a correção da dívida, incluindo os juros.