São Paulo –  O Movimento Estadual contra os Pedágios Abusivos do estado de São Paulo promete para esta quinta-feira (1º/7) um Dia de Luta contra Pedágios Abusivos do Estado de São Paulo, com paralisações de rodovias em todo o estado.

No dia 1º, as tarifas das 227 praças de pedágio do estado, sob administração privada, serão reajustadas em 4,18% e 5,22%, de acordo com o período de assinatura do contrato de concessão.  Com o reajuste, uma viagem da capital paulista a Santos, distantes 80 quilômetros, vai ficar em R$ 18,50. De Presidente Prudente a São Paulo, o motorista de carro particular passa por 24 pedágios, e paga R$ 131,30 de tarifa para ir e voltar.

Segundo José Matos, morador de Indaiatuba e coordenador do movimento, o governo do estado recusa-se a dialogar. “Apesar de nosso pedido de audiência para discutir as tarifas de pedágio, a Secretaria Estadual de Transportes e a Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) não responderam à nossa solicitação”, indica Matos. “Na falta de flexibilidade do governo, vamos parar pedágios no estado”, afirma.

Matos afirma que estão previstas paralisações e panfletagens em Caiuá, Paulínia, Indaiatuba, Sorocaba, Cotia e Baixada Santista. Outras cidades ainda estão terminando o planejamento das manifestações antipedágio.

Sindicatos de diversas centrais sindicais devem participar do dia de luta. “Os sindicatos se engajaram porque a luta contra pedágio abusivo faz parte da jornada de lutas dos trabalhaodores”, aponta.

Propostas

Em entrevista à Rede Brasil Atual, Matos menciona que o movimento antipedágio vai parar estradas, mas admite que só fazer manifestações não resolve o problema. “O movimento tem propostas factíveis com dados técnicos e jurídicos, com base em editais do governo estadual e na legislação pertinente”, pontua.

O militante avalia que o princípio de modicidade da tarifa que prevê a existência de tarifa módica para garantir acesso da população aos serviços precisa ser respeitada. Esses termos estão colocados na lei de concessão, segundo os ativistas.

Outro ponto relevante seria buscar o equilíbrio econômico-financeiro do serviço. “Fala-se só em equilíbrio favorável à concessionária, mas o inverso também é verdadeiro, mas não ocorre”, explica. “Precisamos lutar pelo equilíbrio econômico-financeiro para os usuários também”, dispara.

A própria mudança da Taxa Interna de Retorno (TIR) de 20% para 8%, que indica o lucro das empresas no negócio, do primeiro para o segundo lote de concessões do governo do estado de São Paulo demonstraria que o lucro permitido inicialmente nos contratos era abusivo. “É importante a revisão dos contratos e consequentemente a revisão e redução da tarifa”, defende.

Segundo Matos, ao contrário do que o governo estadual afirma, os contratos podem ser revistos porque se trata de serviço público, o que autoriza uma mudanla unilateral.

Abuso

O número de pedágios no estado de São Paulo e o valor cobrado em cada praça de pedágio chegou a um patamar abusivo, relata Matos. Ele cita o caso da cidade de Campinas que está “ilhada por 22 pedágios”.

Indaiatuba, segundo o militante, tem dois pedágios no município, chamados de bloqueios, pelos quais os moradores não pagam. Mas ônibus de estudantes, entregadores e parentes deixam de ir à cidade para evitar o custo da tarifa. “O ônibus deixa um estudante antes do bloqueio, e ele que ande vários quilômetros sob sol ou chuva, à noite ou durante o dia”, descreve.

Ele sustenta ainda que, para ir de Indaiatuba a Campinas e andar 31 quilômetros, os moradores pagam R$ 8,80. Já para ir de São Paulo a Belo Horizonte, o valor é de R$ 7,70 para 580 quilômetros.