São Paulo – O senador Alexandre Silveira (PSD-MG), aliado do presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assumiu o Ministério de Minas e Energia na noite de ontem (2) com a tarefa pacificar o setor, transformado em uma confusão sem fim pelo governo extinto no domingo (1°) com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou hoje que a desoneração tributária sobre gasolina e etanol permanecerá por 60 dias devido ao tempo necessário para que o senador Jean Paul Prates assuma a Petrobras.

Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP 1.157/2023) prorrogando a desoneração de tributos federais sobre combustíveis. As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo estão reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano. A cobrança dos tributos sobre gasolina e álcool está suspensa até 28 de fevereiro. A isenção também vale para combustíveis importados.

Competição sem punir consumidor

Em seu discurso ao assumir o cargo, Alexandre Silveira defendeu manter o consumidor imune à volatilidade do preço no mercado internacional. “Precisamos implementar desenho de mercado que promova a competição, mas que preserve consumidor da volatilidade do preço dos combustíveis”, disse.

A partir do governo de Michel Temer, o preço dos combustíveis no Brasil passou a ser reajustado pelo Preço de Paridade de Importação (PPI), que promove a variação de preços de acordo com as cotações do petróleo e seus derivados a partir do preço do barril do petróleo no mercado internacional, em dólar, e dos custos de importação dos derivados.

Sobre a desoneração tributária, Haddad comentou que, sendo “improvável que a nova diretoria da Petrobras assuma antes de 60 dias, ficou 60 dias”. “Não ficou nem os 90 dias do Guedes nem os 30 dias que eu queria”, disse o ministro da Fazenda ao site Brasil 247.