São Paulo – A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda reduziu de 2,1% para 1,61% a projeção de crescimento do PIB em 2023. A projeção de inflação, medida pelo IPCA, também aumentou, de 4,60% para 5,31%. Publicado ontem (18), o boletim MacroFiscal da SPE revisou as projeções estabelecidas pelo governo Bolsonaro em novembro. De acordo com o documento, as estimativas anteriores minimizavam efeitos dos juros altos sobre a economia e sobre o mercado de crédito.

O relatório da Fazenda sustenta que o elevado endividamento das famílias, agravado pelos juros altos, deve afetar o desempenho do setor de serviços, por exemplo. Do mesmo modo, na indústria, o alto custo do
crédito tende a dificultar a rolagem de dívidas e os novos investimentos no setor produtivo.

“Esses efeitos já foram parcialmente verificados durante o último trimestre de 2022, quando a economia teve retração de 0,2% na margem e as concessões de crédito passaram a desacelerar de maneira mais acentuada”, diz um trecho do documento.

Como vetores que devem contribuir positivamente para a expansão da atividade econômica, o boletim aponta a elevação real (acima da inflação) do salário mínimo, a ampliação da faixa de isenção de Imposto de Rnda e os novos programas Bolsa Família e Desenrola – este último ainda em fase de gestação.

Queda de braço com o BC

Desde o fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem travado uma queda de braço com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Lula chegou a afirmar que a taxa básica de juros (Selic) em 13,75% ao ano é uma “vergonha” e atrapalha o desenvolvimento do país.

Ainda em janeiro, como forma de pressionar pela queda dos juros, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou pacote de R$ 242,7 bilhões para melhorar contas públicas. No mês passado, foi a vez da reoneração parcial dos combustíveis, com o mesmo objetivo.

A nova tacada nessa disputa é o arcabouço fiscal que deverá substituir o teto de gastos. Nesse sentido, Haddad apresentou ontem ao presidente os novos critérios de controle dos gastos públicos. Esse conjunto de regras permanece ainda em sigilo, e deve ser revelado na semana que vem. Em entrevista à CNN Brasil na semana passada, Haddad afirmou que o novo arcabouço fiscal “não é uma regra de dívida”. Assim, a expectativa é que as novas regras atrelem o crescimento do gasto público à evolução do PIB, e não apenas à inflação, como foi com o teto.

Nas próximas terça e quarta-feiras (21 e 22), o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC se reúne para fixar os juros básicos. A Selic vem sendo mantida em 13,75% desde agosto. Por outro lado, além das medidas concretas do governo e da retórica de Lula, o agravamento do cenário externo contribui para uma eventual queda nos juros.

Isso porque o mercado financeiro vem se agitando desde a semana passada, quando houve o colapso do Silicon Valley Bank, nos Estados Unidos. Por lá, a crise bancária também é consequência da política do Federal Reserve (o banco central norte-americano) de subir os juros para tentar conter a inflação decorrente dos impactos da guerra na Ucrânia.

Médio prazo

Apesar de reconhecer a desaceleração da economia em 2023, a SPE espera recuperação do crescimento em 2024, caso seja aprovada a nova âncora fiscal que vai substituir o teto de gastos, e a reforma tributária, o que permitiria a queda estrutural dos juros e estimularia o investimento e o consumo. Além disso, secretaria prevê que a economia pode crescer mais nos próximos anos com a transição para um modelo de desenvolvimento baseado nas preocupações ambientais.

“O foco da expansão deverá ser a transição para uma economia sustentável de baixas emissões, com grande potencial a ser explorado nos próximos anos. Considerando esses fatores, a projeção é de aceleração do crescimento em 2024, para 2,3%. Nos anos seguintes, a atividade deve crescer entre 2,40% e 2,80% ao ano”, destaca o relatório.