São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciou hoje (9) que, dentro de dois meses, os moradores da cidade poderão abrir empresa em apenas cinco dias. Atualmente, dependendo da atividade econômica, esse prazo pode levar até 90 dias. A desburocratização desse processo é uma antiga demanda de setores comerciais da capital.

Haddad afirmou que o sistema será testado e deve ser consolidado nos próximos dois meses. “Os munícipes de São Paulo vão abrir uma empresa em cinco dias, sem nenhuma burocracia e de forma totalmente impessoal, sem nenhum tipo de obstáculo. Baixamos hoje um decreto simplificando tudo e definindo o que é atividade de baixo risco. Foi um processo longo de consulta pública, interação com associações comerciais e chegamos ao final”, disse.

A partir desta sexta-feira, com decreto publicado no Diário Oficial do Município, inicia-se um período de teste do sistema integrado com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que deve durar em torno de 60 dias. “Esse decreto ninguém vai revogar, seria uma loucura, agora não tem mais volta. É um trabalho construído ao longo de dois anos e meio, com todos os parceiros das organizações privadas e os gestores da máquina pública. Agora será possível abrir a empresa de casa, fazer upload dos documentos necessários de casa e não será preciso se deslocar a nenhuma repartição. É um grande dia para São Paulo.”

O anúncio foi feito durante o debate “+Empreendedores +Emprego”, realizado no Campus Google São Paulo.

O prefeito ponderou que a medida só pôde ser tomada agora porque antes foi preciso aprovar a nova lei de zoneamento e o novo plano diretor. “A lei de zoneamento disciplina a abertura de empresas na cidade de São Paulo”, afirmou. Segundo ele, o novo processo beneficiará empresas de atividades de baixo risco, que representam cerca de 85% do movimento econômico da cidade.

Atividades de alto risco, que demandem algum tipo de licenciamento específico como, por exemplo, licenciamento ambiental, não serão contempladas pelo novo modelo de abertura de empresa.