O governo federal lançou nesta segunda-feira (7) o Plano Agrícola e Pecuário, com montante recorde de R$ 100 bilhões para a agricultura empresarial. O valor representa crescimento de 8% em relação ao disponibilizado no ano passado e de 270% ao do ciclo agrícola 2003/2004.

Um dos pontos colocados em destaque no novo plano é a criação do programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que terá R$ 2 bilhões para financiar práticas na lavoura que reduzam a emissão dos gases de efeito estufa, como a recomposição de áreas de preservação ambiental.

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, considera que o Brasil tem se tornado referência em sustentabilidade, expandindo a produção sem aumentar a área plantada. “Uma característica marcante deste plano é que, mesmo em um momento de elevação dos juros da economia, nenhum foi majorado para a agricultura, o que representa, portanto, ganho para o produtor”, avalia.

Uma das áreas que receberá incentivos é a de melhoria da capacidade de armazenagem. Cada produtor terá direito a crédito de R$ 1,3 milhão, com juros de 6,75% ao ano, para a construção ou a adequação de armazéns. A leitura do governo é de que os sucessivos recordes nas safras aumentam a importância de que o criador possa ter em suas mãos uma parte da produção para vender no momento mais adequado. Atualmente, o Brasil tem capacidade de armazenar 123 milhões de toneladas de grãos, mas a próxima safra deve chegar a 147 milhões de toneladas.

O presidente Lula afirmou, durante o lançamento do plano, que é fundamental que os produtores fiquem menos dependentes de variações do clima e do mercado. “Não é à toa que o Brasil está dando certo na produção de etanol, soja, algodão e em outras culturas. Estamos ocupando, cada vez mais, um espaço importante no mercado internacional”, enfatizou.

O setor que recebe atenção especial do governo é o etanol. Haverá um plano específico voltado à estocagem do álcool combustível para evitar que os preços oferecidos ao consumidor final sofram tantas oscilações, prejudicando a consolidação do uso dos carros com motor flex. O setor sucroalcooleiro terá incentivo de R$ 2,4 bilhões ao longo deste e do próximo ano, sempre com condições facilitadas. “A taxa de juros utilizada para o programa é menor que 9% e o produtor terá prazo maior para pagar na safra seguinte, mantendo o preço e a demanda firmes”, afirmou o ministro.

A vasta linha de crédito foi elogiada por empresários do agronegócio, mas algumas críticas foram apresentadas. O gerente de mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Evandro Ninaut, considera que o setor precisaria de mais recursos. “R$ 40 bilhões terão que vir do próprio produtor. Apesar de ser o maior volume já disponibilizado, achávamos que o governo fosse liberar mais, pois isso não é suficiente para a necessidade da agricultura moderna”.

Ninaut queixa-se também que não foram apresentadas novas medidas para alterar as exigências feitas pelos bancos para liberar com o crédito. O gerente da OCB já acena com uma velha queixa da agricultura empresarial. “Geralmente, para pegar R$ 1, temos que deixar R$ 2 como garantia, mas esses já estão comprometidos com outras dívidas. Precisamos que o governo role as dívidas deste ano, pelo menos, para facilitar acesso a esses recursos”, argumenta.

Agricultura familiar

Ao mesmo tempo em que trouxe novidades ao agronegócio, o plano reforçou a pouca atenção dedicada à agricultura familiar. O setor que mais produz alimentos terá acesso a apenas R$ 16 bilhões em incentivos, um sexto do dedicado à agricultura empresarial.
O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terá R$ 5,65 bilhões, apenas R$ 650 milhões a mais que o disponibilizado no ano passado. O Pronamp é voltado a produtores que tenham renda bruta anual de até R$ 500 mil. Nestes casos, o limite de financiamento para custeio é de R$ 275 mil.

O ministro da Agricultura defende o programa afirmando que, entre julho de 2009 e abril de 2010, alcançou R$ 2,5 bilhões, incluindo custeio e investimento, bem acima do registrado na safra 2008-2009. “A contratação de recursos por médios produtores cresceu cinco vezes no ciclo agrícola atual, em relação ao período 2008/2009. Isso mostra que existe uma demanda crescente e, por isso, instituímos agora um programa específico para facilitar o acesso ao crédito para esse segmento”, destaca.