Brasília – A Receita Federal credita no banco nesta quinta-feira (15) para o contribuintes o valor das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física referentes ao exercício de 2010 (ano-base 2009) e a mais dois lotes residuais liberados da malha fina, um de 2009 (ano-base 2008) e outro de 2008 (ano-base 2007). A consulta poderá ser feita na página da Receita na internet ou pelo telefone 146. Basta informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF).

De acordo com o órgão, no exercício de 2010, há um total de 2.000.254 contribuintes com imposto a restituir no segundo lote, com correção de 2,54%. Desse montante, 24.274 contribuintes foram priorizados, conforme o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).

Para o lote residual do exercício de 2009, chega a 32.699 o número de contribuintes com imposto a restituir, com correção de 11%. Para o lote residual do exercício de 2008, são 12.193 contribuintes com imposto a restituir, já atualizado em 23,07%.

Quem não informou o número da conta para crédito da restituição pode agendar o depósito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco. Para isso, o contribuinte deverá ir a uma agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para qualquer agência da instituição ou para o BB Responde – 4004-0001 nas capitais e 0800-729-0001 nas demais localidades (ligação gratuita). A consulta ao extrato de processamento da declaração poderá ser feita na internet.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a quantia disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

Malha fina

A Receita Federal também liberou da malha fina dois lotes de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Um dos lotes é da declaração de 2006 (ano base 2005) e pode ser consultado a partir desta sexta-feira (16), na página da Receita Federal na internet ou pelo telefone 146. Do total de 17.218 contribuintes, 11.215 têm imposto a pagar, 2.365 têm direito à restituição e 3.638 contribuintes não têm imposto a pagar nem a restituir. O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir do próximo dia 23, com correção de 46,84%.

Nesta quinta (15), a Receita Federal abriu a consulta ao lote residual do IRPF 2005 (ano base 2004). Dos 439 contribuintes que caíram na malha fina, 222 tiveram imposto a pagar, 117 a restituir e 100 não tiveram imposto a pagar nem a restituir. Neste lote, os valores foram corrigidos em 63,94%.