Rio de Janeiro – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta segunda-feira (28), na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que até o final de abril haverá uma decisão sobre o barateamento do serviço de internet banda larga para a população. Isso, segundo ele, será feito de acordo com o Conselho de Secretários de Fazenda (Confaz) e em negociação com as empresas. “Se tirarmos [o imposto] sobre a banda larga, o impacto financeiro não será tão grande e esse serviço vai crescer muito.”

O resultado será queda no preço, maior velocidade no serviço e mais investimentos pelas empresas, estimou o ministro. A Telebras, informou, terá uma atividade de gerenciamento das fibras ópticas que pertencem à Eletrobras e à Petrobras e vai competir no tráfego, no atacado. Significa que os pequenos e médios provedores terão condições de oferecer um serviço mais rápido e mais barato.

O ministério está negociando a banda larga com as empresas do setor, por meio do Programa Geral de Metas e Universalização, capitaneado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Bernardo disse que, originalmente, isso trataria da telefonia fixa. Mas, como as empresas estão oferecendo sua estrutura fixa para a internet, o governo quer acelerar o programa nacional de banda larga, trabalhar a inclusão digital e fazer isso em conjunto com os estados.

O ministro destacou que as empresas têm de fazer mais investimentos, aproveitando que o mercado está crescendo e mais pessoas estão buscando computadores. “As empresas têm que ganhar mais fornecendo escala e não cobrando mais alto. Vocês vão lavar a égua se venderem internet mais barato. Vai vender muito e a tendência disso é baratear. Achamos fundamental que o serviço seja feito também pela iniciativa privada. O governo vai cuidar de setores onde a rede é muito baixa”.

Ele enfatizou que é possível derrubar impostos sobre a banda larga e que o Confaz pode adotar uma resolução nesse sentido, autorizando o estado que desejar fazer adesão à medida.

“Temos necessidade de dinamizar com muita velocidade o acesso das pessoas e das empresas à internet. Isso vai gerar um imenso número de empregos no país”, disse Bernardo. Ele avaliou que a redução dos preços pode resultar em aumento da qualidade dos serviços.

“Com a infraestrutura que temos hoje e um pouco mais de investimento, é possível oferecer serviço de melhor qualidade, com menor preço. Para ele, se for ampliado o número de usuários com acesso à internet, mesmo com a velocidade reduzida como é hoje, será dado um salto extraordinário.

TV Digital

O governo quer o sistema de TV digital implantado em todo país até 2016, período no qual ocorrerão, no Brasil, os eventos esportivos da Copa do Mundo (2014) e das Olimpíadas. Para que a meta seja cumprida, de acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, será preciso acelerar a implantação do sistema.“Vocês sabem a importância que tem isso, inclusive para o setor industrial”, disse.

Bernardo informou que, no ano passado, foram comercializados 15 milhões de aparelhos de televisão, a grande maioria com dispositivos para conversão digital. “Com a proximidade da Copa e o advento das Olimpíadas, com certeza, até 2016, nós vamos ter uma mudança quase definitiva nessa área”. É preciso, ressaltou, resolver os problemas de infraestrutura ligados a esses eventos.

Uma vez resolvido o problema da implantação da TV digital até 2016, o ministro afirmou que haverá um excedente do espectro, que precisa ser resolvido. Esse espaço poderá ser utilizado pela radiodifusão, desde que o governo seja pago por isso, afirmou.

Ao participar de palestra na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o ministro disse que no próximo dia 18 de abril, ocorrerá uma reunião com a Federação Internacional de Futebol (Fifa), onde o governo brasileiro vai receber as exigências para as obras dos estádios. Estarão presentes no encontro os representantes de todos os ministérios envolvidos. “A partir daí, vamos formatar as nossas ações para dar conta desses desafios”. 

Fonte: Agência Brasil