Rio de Janeiro – Após cinco anos sem oferecer concessões, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) leiloará nestas terça e quarta-feira 289 licenças para explorar petróleo e gás em diferentes regiões do país. Em sua 11ª Rodada de Licitação de Blocos, que será realizada em um hotel em São Conrado, no Rio de Janeiro, o órgão regulador de petróleo no Brasil oferecerá ao melhor licitante os direitos sobre 289 blocos localizados em 23 setores e em áreas com uma extensão somada de 155,8 mil quilômetros quadrados.

Um total de 64 empresas públicas e privadas de 18 países, incluindo Brasil, Espanha, Colômbia, Portugal, Estados Unidos e Reino Unido, se habilitaram para disputar o leilão de dois dias em que serão oferecidos 123 blocos em terra e 166 no oceano Atlântico, dos quais 94 em águas rasas e 72 em águas profundas.

As áreas que serão concedidas estão localizadas em 11 diferentes bacias sedimentares do país: Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Tucano Sul.

A ANP não realizava leilões desde 2008, já que o governo reformou o marco regulatório para o setor em 2009, para garantir uma maior renda ao Estado com o pré-sal, o novo horizonte de exploração descoberto em águas muito profundas do Atlântico que pode transformar o Brasil em um dos maiores exportadores mundiais de petróleo.

A nova regulamentação determina que as reservas no pré-sal pertencem ao Estado brasileiro e que serão exploradas por consórcios que contarão com uma participação de no mínimo 30% da Petrobras. Na primeira rodada de leilões após a modificação do marco regulador não foi incluído nenhum bloco no pré-sal ou qualquer bloco em bacias tradicionais como as de Campos, Santos e do Espírito Santo.

Ainda assim, entre as 64 empresas que se habilitaram para disputar o leilão figuram gigantes como a própria Petrobras, Shell, Total, Statoil, Chevron e Repsol Sinopec. Pelas regras da licitação, somente empresas pagadoras como operador de classe A, como Petrobras, Shell e Repsol, podem optar por concorrer a um bloco em águas profundas, enquanto os de classe B se limitam a águas rasas e os de tipo C a jazidas terrestres.