São Paulo – A Fundação Sociedade, Comunicação, Cultura e Trabalho, mantenedora da TVT e da Rádio Brasil Atual, divulgou nota hoje (7) em que protesta contra ofício recebido na semana passada da direção da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), do governo federal, pleiteando, a título de “conveniência”, o fim da parceria entre a TV dos Trabalhadores e a TV Brasil, por decisão do governo interino de Michel Temer. A nota informa que foi encaminhado nesta terça-feira pedido ao jornalista Ricardo Melo, reintegrado ao cargo de presidente da EBC por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), para que essa rescisão seja revogada, uma vez que a parceria, sem onerar nenhuma das emissoras, ajuda a multiplicar o alcance de conteúdos.

Confira a nota.

Recebemos com estranheza no dia 1º de junho, os ofícios que pedem a rescisão contratual da parceria entre Rede TVT e EBC. E essa estranheza se amplia ainda mais, uma vez que somos associados e membros entusiastas da Rede Pública de Televisão desde a nossa criação. Um entusiasmo que vai da exibição de programas da TV Brasil em nossa grade, e dos programas criados pela TVT e exibidos pela TV Brasil, ao intercâmbio de programas produzidos e gerados por outras emissoras da rede pública de televisão. Somos entusiastas da rede pública de televisão, principalmente pelo que ela representa socialmente.

Também nos causa estranheza que, dentro de um contrato não oneroso para ambas partes, o termo “conveniência” seja utilizado para encerrar uma parceria absolutamente vencedora. Nos perguntamos quais os reais interesses que movem o presidente interino da EBC a pautar essa rescisão contratual.

Nos perguntamos por que a gestão interina acha “conveniente” que a programação da EBC, uma emissora pública, não seja exibida por outras emissoras, levando – e elevando – a marca EBC e TV Brasil a milhões de brasileiros que vivenciam um isolamento de conteúdos que estão restritos a poucos canais abertos e com acesso universal.

Como empresa pública paga com impostos de todos cidadãos, os conteúdos produzidos por ela pertencem não só à TVT, como emissora educativa, sem fins lucrativos, mas a todo e qualquer cidadão brasileiro. Portanto, ela pertence à sociedade. E não deve – e não pode – se pautar de acordo com a maré política, não só a que está em jogo, mas a toda e qualquer intempérie que venha a bater à sua porta. A EBC pertence a todos os brasileiros, que têm o direito a um outro olhar, não comercial.

Diante desses fatos, hoje encaminhamos pedido ao jornalista Ricardo Melo, que foi reintegrado ao cargo de Presidente da EBC para que essa rescisão seja revogada.

Fundação Sociedade, Comunicação, Cultura e Trabalho