A necessidade de acesso a internet de banda larga em todo o Brasil concentrou boa parte das atenções no Fórum de Cultura Digital, realizado em São Paulo (SP) na última semana. Organizado pelo Ministério da Cultura o evento reuniu artistas, pesquisadores e representantes do governo.

Para Diogo Moisés, consultor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), devemos considerar a banda larga um direito universal. Seja por falta de estrutura física, seja pela baixa qualidade do serviço das operadoras, ainda ocorre dificuldade de acesso no país. “O acesso precisa ser pensado como individual, para garantir equidade”, sustenta Diogo.

Sérgio Amadeu, sociólogo e professor da Faculdade Cásper Líbero defendeu a universalização do acesso a internet e chamou atenção para a importancia da neutralidade na rede. Para ele a vigilância e as travas tecnológicas como a Digital Rights Management (DRM). “É uma trava à criatividade e à lei de defesa do consumidor, que tem seu computador invadido e vigiado em nome da proteção dos direitos autorais”, completa o sociólogo.

Recentemente autorizada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a DRM é um conjunto de mecanismos que restringem a difusão de conteúdos digitais. Para Amadeu, o recurso é absurdo e não sofre contestação como deveria.

O Fórum também discutiu projetos do governo federal para a área digital: o marco civil da internet no Brasil (http://culturadigital.br/marcocivil/), o plano de universalização do acesso à banda larga e a reforma da lei de direitos autorais, tudo de forma colaborativa.

No sábado (21), dia do encerramento, o coordenador de políticas digitais do Ministério da Cultura, Cláudio Prado, leu a Carta Cultura Digital Brasileira que agrega as propostas discutidas no evento. A carta e outros conteúdos do fórum estão disponíveis no site do fórum.

Padrões abertos

Outra bandeira levantada por diversos participantes do Fórum foi a crítica à utilização de softwares proprietários, protegidos por patente e que tem um próprio sistema de codificação. Toda informação armazenada dessa maneira pode ser perdida pelo usuário já que este depende do software para acessar seus textos, fotos etc.

Jomar Silva, diretor-geral da ODF Alliance Chapter Brasil, comparou os arquivos salvos em formato proprietário a hieróglifos. “A informação dura mais tempo que o meio que a transporta”, completa. Para ele a utilização de padrões abertos é uma decisão de respeito aos direitos humanos e não mais uma decisão de tecnologia.