São Paulo – O Ministério Público de São Paulo vai investigar o acidente ocorrido na manhã de quarta-feira (16) quando dois trens do Metrô se chocaram entre as estações Carrão e Tatuapé da linha 3 – Vermelha, na zona leste da capital. A colisão deixou ao menos 47  feridos, de acordo com informações do Corpo de Bombeiros. 

O promotor de Justiça Gilberto Nonaka notificou o Metrô para que, no prazo de 15 dias, esclareça os fatos, por escrito, inclusive em relação ao sistema operacional utilizado no momento da colisão. De acordo com o inquérito civil instaurado na Promotoria de Justiça do Consumidor, em qualquer das três modalidades de operação – automatizado, semiautomátivo e manual, “as técnicas de automação adotadas pelos sistemas operacionais – e, na sua falta, pelo operador do trem – deveriam possuir o condão de assegurar a prestação do serviço público com segurança, regularidade, conforme e baixo intervalo entre os trens”.

Segundo o promotor, que solicitou cópia do laudo pericial do local do acidente ao Instituto de Criminalística, “nos termos do art. 22 do Código de Defesa do Consumidor, os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”. 

Em outra ação, o promotor de Justiça do Patrimônio Público Walter Foleto Santin pede informações ao Metrô para apurar quais foram as causas do acidente, se foram adotadas as regras seguras de separação de trens, quais eram as velocidades das composições no momento do choque, qual sistema de operação utilizado na ocasião, se a rede de comunicação estava em funcionamento e se foi utilizada, qual a extensão do acidente, quais os prejuízos, qual a gravidade em relação às vítimas, se foi prestada assistência adequada aos feridos e se há estudos de prevenção e segurança de acidentes e análise de riscos. 

O órgão quer saber ainda se as recomendações técnicas e tecnológicas e os protocolos de segurança e de redução de riscos foram obedecidos, quantos acidentes ou paralisações ocorreram nos últimos anos, quais providências foram ou serão adotadas para adequação do sistema metroviário, se o sistema de transporte metroviário está funcionando no seu limite estrutural e da capacidade operacional e funcional, técnica ou tecnológica.

A Promotoria-Geral de Justiça designou o promotor criminal Airton Oliveira Negrão para acompanhar a investigação policial sobre o acidente.