São Paulo – Quatro promotores de Justiça ajuizaram uma ação pedindo o afastamento do presidente do Metrô, Sérgio Henrique Passos Avelleda, por considerar que há envolvimento em fraudes e favorecimento de empresas e consórcios. A informação foi publicada na quinta-feira (3), mas os detalhes foram divulgados apenas nesta sexta-feira (4). As licitações questionadas são de obras de ampliação da linha 5-Lilás, que liga Capão Redondo e Largo 13, que chegaria à Chácara Klabin – todas estações na zona sul da capital paulista.

Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), Avelleda foi omisso no caso. Além do afastamento, a ação pede a anulação dos contratos, firmados em abril deste ano – depois de ter sido suspensa em outubro de 2010 por suspeita de irregularidades. As sete propostas vencedoras do leilão somam R$ 4 bilhões, mas os promotores acreditam que houve prejuízos ao erário público da ordem de R$ 326 milhões em função de uma regra do edital que impedia que um mesmo consórcio vencesse mais de um lote das obras.

Embora a regra não seja ilegal, dizem os promotores, ela facilitou o “conluio” entre empresas vencedoras. O resultado era conhecido meses antes da realização do leilão, e chegou a ser registrado em cartório por um jornal da capital paulista que teve acesso ao acordo prévio – este sim vedado por lei.

Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado nega irregularidades “que justifiquem, ou mesmo embasem, a anulação da concorrência em questão”. O órgão alega que esse tipo de questionamento produz incertezas jurídicas, que podem acarretar em “pagamento de indenização (pelo estado) por descumprimento do contrato sem motivo comprovado, trazendo enorme passivo aos cofres públicos”.

No mesmo comunicado, a Procuradoria também afirma que Avelleda é inocente, porque a decisão contestada, de validar o resultado do processo de licitação, teria sido da diretoria colegiada do Metrô, e não exclusivamente de seu presidente.

Com informações da Agência Brasil