São Paulo – Desde 2007, quando foi feito um relatório sobre a situação das mulheres encarceradas no país, os direitos das detentas em relação à visitação, parto e direitos sobre a guarda de filhos estão definidos pelo governo federal. Porém, especialistas no tema apontam que as condições do encarceramento feminino pouco mudaram desde então. Segundo a fundadora da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude, Dalila Figueiredo, além da liberdade, as presas perdem também os vínculos familiares.

“O impacto nas presas que têm filhos, principalmente, é muito sério”, disse em entrevista à Rádio Brasil Atual. De acordo com a ONG de direitos humanos Conectas, o senso penitenciário do estado de São Paulo mostra que 86% das presas são mães, e muitas delas, antes de 2007, perdiam a guarda dos filhos sem qualquer audiência e sem conhecimento do processo de destituição do dever familiar. Hoje o estado deve obrigatoriamente solicitar a presença da mãe na audiência de guarda.

Até ano passado, havia detentas que davam a luz algemadas. Após denuncias, o governo proibiu o uso de algemas em presas grávidas, durante e no pós-parto. Porém, segundo Dalila, não há monitoramento para verificar o cumprimento da medida nas penitenciárias.

Para Aline Yamamoto, do Grupo de Estudos de Mulheres Encarceradas, que tem participação de várias entidades ligadas ao tema, a situação passa pela questão de gênero. “Há muitos casos em que elas têm de usar miolo de pão quando estão menstruadas, em que são chefes de família e filhos são colocados para adoção sem seu consentimento. O encarceramento das mulheres é muito mais grave que o dos homens por causa dessa invisibilidade, elas não são prioridades para as políticas públicas do país.”

O grupo lançou em março a campanha “Estou presa, continuo mulher”, uma arrecadação de roupas íntimas, como calcinhas, sutiãs, além de absorventes. O objetivo era chamar a atenção sobre a precariedade das condições de mulheres encarceradas. No Brasil existem 508 unidades prisionais com mulheres encarceradas. Destas, apenas 58 são exclusivamente femininas, e 450 são compartilhadas entre homens e mulheres.

Ouça aqui a reportagem de Anelize Moreira.