Brasil de Fato – Em uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre demarcação de terras e assassinatos de povos originários, segunda-feira (5), cerca de 200 indígenas e quilombolas foram impedidos de seguir no debate e de realizar uma vigília ao serem “presos” no plenário 1 quando o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mandou cortar a energia elétrica.

Advogados, assessores de entidades e jornalistas foram impedidos de entrar no plenário onde estavam os indígenas. Hoje (7), a partir das 14h, haverá outra audiência com as entidades que vai discutir o genocídio do povo Guarani Kaiowa no Mato Grosso do Sul.

A vigília dos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e catadoras de coco e flores silvestres marcava o 27º aniversário da Constituição, e era um protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere da Funai para o Congresso a demarcação de territórios indígenas e de populações tradicionais.

O membro da Rede Nacional dos Advogados Populares Patrick Mariano explicou que, após a audiência, as entidades queriam permanecer debatendo e que o presidente da comissão dos Direitos Humanos, Paulo Pimenta (PT-RS), foi informado que Cunha queria retirar os participantes da audiência por meio da tropa de choque.

“Nisso, o deputado Pimenta chamou outra audiência e evitou o que seria um confronto que poderia significar uma tragédia social. Mesmo sem luz, os manifestantes continuaram a falar sem microfone mesmo e depois fizeram a vigília denunciando o desmonte da Constituição pela Câmara. A intenção dele (Cunha) era usar a força, mas foi impedido pela procuradora Debora Duprah. No final, a truculência dele foi derrotada”, contou.

Patrick afirmou que o episódio deve ser denunciado para os órgãos responsáveis. “Vamos entrar na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e no Ministério Público, porque isso é contra a lei. As entidades também devem acionar a Justiça”, afirmou.

Denúncias de assassinatos

As entidades estavam presentes na audiência, por entre outros motivos, para denunciar o retrocesso nos processos de demarcação de terras indígenas e os assassinatos promovidos por milícias contra lideranças dos povos originários, quilombolas e pescadores.

“Fomos pedir a CPI do Genocídio na Câmara. Só no Mato Grosso do Sul, nos últimos dez anos, 700 índios Guaranis se suicidaram por culpa do Estado e mais de 300 foram assassinados. Tivemos 32 mortes de tupinambás em um ano e meio. Também não há avanço na demarcação e a gente não vai ficar calado, tínhamos que provocar a Câmara”, finalizou o cacique Babau Tupinambá.