São Paulo – Ampliar o atendimento de saúde da família, reduzir a mortalidade infantil, melhorar as escolas, equilibrar a distribuição dos empregos entre o centro e as periferias, privilegiar o transporte coletivo, fortalecer a cultura, garantir moradia social para a população de rua e implementar uma renda básica. Essas são algumas das 50 metas propostas pela Rede Nossa São Paulo e a Fundação Tide Setúbal em um plano para reduzir a desigualdade na capital paulista até 2030, que será entregue aos candidatos a prefeito.

“A superação da desigualdade é o maior desafio de nosso tempo. Se diversos diagnósticos já apontavam a centralidade do tema em nível mundial e o papel de triste protagonismo do Brasil como um dos países mais desiguais do mundo, a pandemia de Covid-19 trouxe a imperatividade da ação para seu enfrentamento. As desigualdades fazem com que as mortes pelo coronavírus tenham endereço e cor de pele. São Paulo é a maior e mais rica cidade da América Latina e tem a responsabilidade de responder a esse desafio”, escrevem Maria Alice Setubal, presidenta do Conselho da Fundação Tide Setubal, e Jorge Abrahão, coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo.

Olhar futuro

Batizado de (Re)Age São Paulo, o plano estabelece uma série de ações a serem realizadas a partir da próxima gestão da cidade, com objetivos de redução da desigualdade em São Paulo, a serem alcançados em 2024 e 2030. “O indicador que sintetiza os efeitos dessa brutal desigualdade vivida em São Paulo é o de idade média ao morrer, que varia consideravelmente entre o distrito de Moema (área de classe média na zona sul) e o de Cidade Tiradentes (na extrema periferia leste da cidade). Em Moema, a idade média de morte é de 80,6 anos, enquanto em Cidade Tiradentes é de 57,3 anos. A média da cidade é de 68,7 anos”, destacam as organizações.

A Rede Nossa São Paulo defende há anos a necessidade de regionalização do orçamento como instrumento para combater as desigualdades, priorizando investimentos em regiões que necessitam mais, além de utilizar políticas públicas como indutoras do desenvolvimento local. “Esses problemas não serão resolvidos de uma hora para outra. São necessários investimentos públicos em larga escala, com horizonte de longo prazo e orientados por um diagnóstico baseado em evidências que permita direcionar os recursos disponíveis para as políticas certas e para os locais mais vulneráveis”, avaliam.

Metas e eixos

O primeiro eixo da proposta para reduzir a desigualdade em São Paulo tem por objetivo descentralizar os empregos, favorecer o desenvolvimento local e garantir uma renda básica para a população. Entre as metas, estão: garantir maior investimento nas regiões mais vulneráveis, aumentar a cobertura de internet de banda larga, regionalizar o orçamento e diminuir as diferenças salariais entre negros e não negros e entre mulheres e homens.

No segundo eixo da proposta busca-se reduzir a violência, melhorar a qualidade das escolas, ampliar a oferta e o apoio às atividades culturais e expandir os serviços de saúde. Para isso, o plano de redução das desigualdades propõe ampliar o atendimento na educação infantil com número de alunos por sala e disponibilidade de professores adequado ao Plano Municipal de Educação, ampliar o atendimento da Estratégia Saúde da Família, reduzir o tempo de espera por consultas e exames e combater a violência contra a mulher e contra crianças e adolescentes.

O último tema da proposta para reduzir a desigualdade em São Paulo trata da necessidade de investir em infraestrutura urbana, atacando os problemas de moradia precária, falta de acesso ao saneamento básico e o risco de enchentes na periferia da cidade. Dentre as propostas estão a ampliação da regularização fundiária, redução do número de famílias vivendo em áreas de risco, garantir moradia social para a população em situação de rua e privilegiar o transporte coletivo.

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