São Paulo – A Justiça Federal suspendeu portaria da Secretaria Especial de Cultura proibindo uso da linguagem neutra – ou não binária – em obras financiadas pela Lei Rouanet. A determinação tem validade imediata. Esse tipo de linguagem é um conceito defendido por ativistas dos movimentos feministas e LGBTI+ para descaracterizar o “binarismo” na linguagem. Ou seja, a ideia de que determinadas palavras são necessariamente femininas ou masculinas.

A portaria saiu em outubro passado no Diário Oficial da União, assinada pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula. Na época, ele tuitou que a portaria foi uma decisão do secretário Mário Frias. Para os auxiliares de Jair Bolsonaro, que já combatia tanto a linguagem não-binária como a Lei Rouanet desde sua campanha, essa “a linguagem neutra estaria destruindo os materiais linguísticos necessários para a manutenção e difusão da cultura”.

Para o Ministério Público Federal (MPF), que entrou com a ação na Justiça, o texto configura uma censura prévia. Além disso, reforça o capacitismo e constitui obstáculo ao exercício plural do direito à cultura.

A deputada Alice Portugal (PCdoB) comemorou. “É um retrocesso querer vetar a linguagem neutra porque ela tem como proposta a inclusão e visa garantir uma política cultural avançada, democrática, plural e inovadora!”, escreveu em sua conta no Twitter.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão também se manifestou. “Proibição do uso da linguagem neutra constitui censura”.