São Paulo – Lideranças comunitárias e moradores da comunidade do Moinho reclamaram hoje (16) da falta de definição de prazos para realização das ações emergenciais reivindicadas pela população: derrubada do muro construída após o primeiro incêndio, em 2011, para o caso de novos incidentes, e instalação de infraestrutura de água e energia elétrica. O secretário-adjunto de Relações Governamentais, José Pivatto, esteve no local hoje, acompanhado de técnicos da Secretaria da Habitação e do corpo de Bombeiros, para vistoriar o muro, mas não foi definido quando se vai iniciar a abertura da passagem emergencial.

A líder comunitária Alessandra Moja se disse insatisfeita com o processo. “Tivemos um bom retorno na manifestação, conversamos com o prefeito, acataram as reivindicações. Mas até agora nada teve prazo definido para acontecer”, afirma. Alessandra lembra que o prefeito Fernando Haddad disse na reunião realizada com os moradores na última sexta-feira (12) que a derrubada do muro deveria ser feita imediatamente.

O bombeiro que participou da vistoria do muro, identificado apenas como Plínio, não quis gravar entrevista nem informar o sobrenome. Ele afirmou que é preciso pensar no tamanho ideal para abertura, em como será estabelecida a rota de fuga e que tipo de obra será feita no muro. O coordenador-técnico da Secretaria de Habitação, Ricardo Rodriguez, disse que só teria um prazo depois que os bombeiros emitissem o laudo.

O coordenador do projeto Comboio, Caio Castor, que trabalha com arquitetura e urbanismo na comunidade, discorda desse processo. “Essa visita que eles fizeram hoje já foi feita. Os bombeiros já têm um laudo que determina a remoção do muro, de abril deste ano, por conta do risco para a vida dos moradores no caso de um novo incêndio”, afirmou. O documento, assinado pelo tenente-coronel da Polícia Militar Nilton Miranda, descreve a “necessidade imediata de ser criada uma rota de fuga” na favela, sugerindo a saída pela rua Silva Pinto, exatamente o caminho agora fechado pelo muro.

A construção tem cerca de 50 centímetros de espessura na base, 25 centímetros no corpo e é feita de concreto armado. Muitas casas foram construídas apoiadas nele e somente uma área de cerca de 5 metros de largura poderia ser trabalhada sem a necessidade de remover alguma moradia. Do outro lado há uma imensa pilha de entulho, restante do prédio demolido em 2012, que precisaria ser removida.

Para Alessandra, a preocupação da prefeitura é com a possível reocupação da área além do muro. “O prefeito nos perguntou se iríamos reocupar a área que ficou do outro lado do muro e dissemos que sim, porque precisamos desadensar a área atual da favela. A ocupação onde estamos aumentou após os incêndios, porque muitas pessoas não conseguiram pagar o aluguel com o auxílio de R$ 350 concedido pela prefeitura. Além disso, vai ser preciso reorganizar a comunidade para passar água e esgoto”, explica.

Outra parte da insatisfação se dá em relação às reivindicações de água encanada e eletricidade. A Sabesp e a Eletropaulo enviaram técnicos à comunidade na última quinta-feira (11), mas também não houve previsão para iniciar as obras. Segundo Pivatto, as companhias pediram à prefeitura um prazo de 15 a 20 dias para elaborar projetos de infraestrutura adequados ao local. Porém, os moradores não haviam sido comunicados.

Outra questão pontuada pelos moradores é a instalação do grupo de trabalho que vai definir o destino da comunidade. Segundo Alessandra, Haddad afirmou que os representantes das secretarias de Habitação, Desenvolvimento Urbano, Relações Governamentais e da Subprefeitura da Sé iriam se reunir nesta semana para definir quando se instalaria o grupo.

No entanto, Pivatto afirmou que ainda não há uma data definida para o início das reuniões do grupo de trabalho. “Nós já estamos trabalhando. As definições serão tomadas no menor tempo possível, conforme exigência pessoal do prefeito”, disse. O grupo deve discutir as possibilidades de permanência no local e o processo de urbanização da favela ou o destino das famílias caso isso não seja possível. Sendo esta última considerada mais plausível pela gestão municipal.

“A proposta da prefeitura é que, devido aos problemas e às dificuldades que tem na área, as pessoas ocupem um outro lugar, que se encaixe nos programas de moradia ou nos prédios habitacionais que estão sendo construídos. Mas tudo isso vai ser discutido com eles dentro do grupo de trabalho, não existe nada definido”, explicou Pivatto.

As lideranças comunitárias vão se reunir agora à noite para discutir o processo e devem realizar uma assembleia com os moradores nos próximos dias para decidir como vão se posicionar quanto à falta de definições de prazos da gestão municipal.

A favela do Moinho foi atingida por dois incêndios. O primeiro, em dezembro de 2011, deixou 600 pessoas desabrigadas e destruiu um terço da comunidade. O segundo ocorreu em setembro do ano passado e atingiu 80 barracos. Ao todo, a prefeitura cadastrou 810 famílias – metade delas está recebendo auxílio-moradia de R$ 350.

No dia 5 de julho os moradores realizaram uma manifestação na prefeitura exigindo o cumprimento da promessa de campanha de Haddad, que esteve na comunidade e afirmou que trabalharia pela regulação fundiária do local e pela permanência das famílias na região central da cidade.