São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), defendeu hoje (26) que a região metropolitana da capital, composta por 39 municípios, precisa de um plano diretor que contemple as relações entre as cidades. Haddad afirmou que encaminhou o Plano Diretor Estratégico, cuja minuta foi entregue hoje na Câmara Municipal, para o governador Geraldo Alckmin (PSDB), e cobrou que ele seja compatibilizado aos projetos das outras 38 cidades.

“O plano foi desenvolvido olhando para as cidades vizinhas. Toda questão ecológica, de saneamento, habitação e mobilidade devem ser integradas. Nós não estamos sozinhos. Precisamos de um plano metropolitano”, afirmou o petista.

A região será tratada no plano através do conceito de Macroarea de Estruturação Metropolitana, que compreende as várzeas dos Rios Tietê, Pinheiros e Tamanduateí, com prolongamentos junto às avenidas Jacu-Pêssego, na zona leste, e Cupecê, na zona sul.

Os locais se caracterizam pela existência de avenidas arteriais e ferrovias que interligam municípios e polos de empregos da região metropolitana e da capital. A área possui baixa densidade habitacional e é ocupada principalmente por indústrias, atividades comerciais e de serviços.

Neste ponto, o Plano Diretor compreende o Arco do Futuro, promessa de campanha de Haddad que contempla alguns objetivos: adensar de moradias o entorno dos eixos de mobilidade, incentivar empresas a migrar para locais onde há pouca oferta de emprego, garantir moradia da população de baixa renda nas regiões centrais da cidade através das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) e priorizar o transporte coletivo. O arco vai da avenida Cupecê, até a avenida Jacu-Pêssego, somado às marginais dos rios Pinheiros e Tietê. Segundo o prefeito, a minuta entregue à Câmara busca reequilibrar a cidade e projeta-se para o futuro. “Esse plano vai repercutir por duas ou três décadas na cidade”, afirmou.

Ele ressaltou que algumas propostas feitas pelos movimentos de moradia foram acolhidas. “A gravação de novas Zeis já está colocada no plano, como reivindicaram os movimentos, e foi removida a proposta de transferência dessas áreas por interesse de uma construtora que quisesse empreender no mesmo local”, afirmou. Os movimentos temiam que a possibilidade de transferência abrisse uma brecha para excluir a população de baixa renda das áreas mais bem localizadas.

Outra mudança é que os empreendimentos de interesse social poderão ser construídos em áreas de Zeis não contíguas. Espera-se que isso resolva o problema de algumas áreas em que não é possível construir o número de moradias necessário para atender à população que ali vive. Com a mudança poderá se construir o mesmo empreendimento em duas áreas separadas, mas sendo considerada uma única construção.

Haddad também atendeu a ao menos uma demanda do mercado imobiliário, refazendo o cálculo de valores da outorga onerosa do direito de construir, que é um tipo de taxa paga para se poder construir mais no mesmo terreno. “O preço da outorga foi recalibrado, porque estava em um patamar que poderia encarecer os imóveis na cidade”, explicou. Ele também buscou tranquilizar as construtoras, lembrando que as medidas de regulamentação do plano não incidem sobre as obras existentes ou já aprovadas, somente aquelas autorizadas após sanção do plano.

O projeto agora será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, passando depois para a Comissão de Política Urbana, onde serão realizadas audiências públicas. Algumas dessas discussões serão na própria Casa e outras serão realizadas nas subprefeituras. Depois disso o projeto será analisado por representantes de vários colegiados do Legislativo, para só então ir ao plenário para votação. A base aliada do prefeito espera que até o início de 2014 os trabalhos estejam concluídos. Já a oposição fala em um prazo mais longo, pelo menos o segundo semestre do ano que vem.

Protesto por moradia

Em frente à Câmara, um grupo de 300 pessoas do bairro Fazendinha, na zona norte da capital, realizou um protesto reivindicando que a prefeitura adquira a área onde cerca de 600 famílias vivem há 10 anos e de onde podem ser despejadas em 45 dias. Após a entrega da minuta, Haddad conversou com os moradores.

Segundo Givaldo Martins, um dos líderes da comunidade, o prefeito propôs uma reunião para o dia 8 de outubro, na Secretaria da Habitação, para avaliar a situação e ver o que a gestão pode fazer. “Nós recebemos a notícia da remoção na última terça-feira (24) e estamos correndo contra o tempo. Durante a campanha o prefeito esteve na comunidade e agora esperamos que ele nos ajude a regularizar nossa situação”, explicou.

Martins explicou que a área é uma Zona Especial de Preservação Ambiental (Zepam) e os moradores vão pedir ao prefeito que ela seja transformada em Zona Especial de Interesse Social. “Nossas moradias já estão construídas. Queremos apenas permanecer no local”, completou.