Câmara cria frente parlamentar em defesa de comunidades extrativistas

Lançamento ocorreu ontem (23), um ano após o assassinato de casal de extrativistas de Nova Ipixuna, no Pará

São Paulo –  A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Populações Extrativistas foi lançada na noite de ontem (23), na Câmara. De acordo com o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA), o objetivo geral dos parlamentares é incidir sobre políticas públicas específicas para populações extrativistas, que se diferenciam de agricultores e trabalhadores rurais exatamente por viverem do manejo e da coleta de recursos florestais, fluviais e marítimos.

“A ideia é trabalhar na adequação do Estado às necessidades destas populações, em áreas como educação, saúde, geração de renda, incentivo à produção”, afirma Puty. “Por exemplo, havia uma portaria que proibia escolas na beira de rios para garantir a proteção das crianças. Ora, as populações ribeirinhas moram todas nas margens dos rios, como proibir escolas nesta situação? O Estado brasileiro tem de entender que essas populações precisam de legislações adequadas às suas realidades.”

A data do lançamento lembra um ano da morte de Zé Claúdio e Maria do Espírito Santo, trabalhadores, assassinados em Nova Ipixuna, estado do Pará. O casal defendia um novo modelo de desenvolvimento, a partir de assentamentos agroextrativistas e faziam denúncias constantes a desmatamentos ilegais na região, cenário frequente, principalmente na Amazônia.

Alem das políticas públicas básicas, a Frente deve enfrentar um dos problemas mais graves que atingem atualmente a região amazônica: a insegurança fundiária e a atuação ilegal de empresas madeireiras que agem criminosamente em várias reservas extrativistas, envolvendo assassinatos e ameaças a lideranças em diversos estados.

Com informações da ONG Repórter Brasil e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia