São Paulo – O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, disse hoje (5) que as “democracias emergentes” têm muito a ensinar a democracias mais antigas, como classificou o modelo político de seu país. “É claro que temos o que aprender, aqui a sociedade civil está crescendo e expondo suas necessidades.”

Ele também afirmou que a democracia brasileira foi fortalecida com o exercício da cidadania com maior participação popular nas reflexões e decisões referentes às cidades do país. A afirmação do embaixador foi feita na mesa de debates intitulada Participe, no segundo dia do New Cities Summit 2013, realizado no Auditório Ibirapuera, na zona sul da capital.

“A democracia acontece quando todos têm o que precisam para viver e alcançar seus objetivos, e quando todos podem participar disso. No Brasil, o processo tem sido notável, com a emergência da nova classe média e da retirada de quase 40 milhões de pessoas da pobreza.” O embaixador afirmou ainda que por ser um país tão “interessante”, o Brasil tem atraído muitos norte-americanos que buscam aprender com as experiências aqui vividas. “É um país muito rico de se operar, por isso tantos americanos estão vindo para cá, são prefeitos, representantes de entidades, empresários. É necessário conectar as cidades para construir ideias republicanas e para compartilhá-las.”

O diplomata também lembrou do legado social que os megaeventos esportivos, como a Copa do Mundo, trazem aos países realizadores. “É necessário que a sociedade civil trabalhe com o governo para criar estruturas sociais que conectem as regiões do país, para a criação de oportunidades econômicas para as populações locais.”

Ações concretas

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), exemplificou a participação popular na cidade gaúcha com o Orçamento Participativo, em que os recursos da cidade são divididos por regiões de acordo com as estatísticas socioeconômicas, e também garante que a população tenha acesso ao orçamento do município e participe das discussões e decisões sobre em que áreas aplicar estes recursos por meio de plenárias, que também são transmitidas ao vivo pela internet.

“Várias demandas são discutidas de forma aberta com a população, que antes tinha pouca compreensão sobre o orçamento público. Quando isso se tornou transparente, as pessoas passaram a compreender. A grande reclamação da população é ter de pagar tributos, mas ao mesmo tempo ela exige demandas do poder público, então havia um descasamento dos discursos. Agora todos sabem o quanto pesa cada coisa no orçamento da cidade.”

Ele comentou que muitos integrantes do governo, à época que o Orçamento Participativo foi implementado, criticaram o modelo que estava sendo construído com argumentos de que a população não saberia escolher os melhores caminhos para a cidade, já que muitos eram analfabetos ou pouco informados. O prefeito rebateu as críticas e afirmou que índices sociais da cidade sofreram grandes aumentos desde que o modelo de gestão do orçamento participativo foi criado, em 1989.

“A população é muito mais sábia que o próprio técnico. O técnico orienta, mas quem sabe a pedra no seu próprio sapato é a população. Isso acaba com uma síndrome que acontece quando os prefeitos assumem, de achar que o orçamento é seu, mas não é. É da cidade, e todos precisam partilhar das decisões.”

O coordenador da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew, lembrou do Programa de Metas, aprovado pela Câmara Municipal da capital paulista em 2008, como fruto da participação e pressão popular em temas que dizem respeito a todos na cidade. “Todo prefeito tem, então, a obrigação de apresentar em até noventa dias após a sua posse um programa que descreva as prioridades do governo, as ações estratégicas, e as metas os setores da administração municipal.”

Ele afirmou ser uma grande mudança no processo político da cidade. “É uma revolução política, é fantástico. O prefeito que assumir sabe que, se não cumprir as promessas feitas na campanha, sua carreira política será comprometida depois. A participação popular tem de ser força respeitada, pois pode ser muito poderosa.”