São Paulo – O programa Bolsa Família já incluiu 1,6 milhão de famílias desde que foi relançado, em março. Só neste mês foram inseridas 300 mil e cancelados benefícios de mais de 99 mil. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), isso foi possível com foco nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda.

Essa dinâmica no programa resulta de processos de verificação cadastral, com impacto na inserção e inclusão de famílias. Aquelas que atendem critérios são incluídas, e aquelas que já não se enquadram têm o benefício cancelado.

Para melhorar essa averiguação, no mês passado foi consolidada a integração dos dados do Bolsa Família com o do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Isso garante a permanência no programa somente das famílias que realmente atendam os critérios de renda estabelecidos. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Regra da proteção às famílias

O valor médio do benefício recebido por família foi reajustado, passando de R$ 684,16 em julho para R$ 686,04. Em junho, esse valor, recorde, foi de R$ 705, devido à implementação da chamada Regra de Proteção, que permite a permanência no programa de famílias que elevaram a renda para até meio salário mínimo por integrante, de qualquer idade.

Nesses casos, a família recebe, por até dois anos, 50% do valor do benefício a que teria direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes e gestantes. Em agosto, são 2,08 milhões de famílias no regime de Regra de Proteção. O benefício médio deste mês ficou em R$ 377,42 para essas famílias.

Neste mês, os pagamentos do programa começaram nesta sexta-feira (18) para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Os repasses, escalonados, terminam no dia 31, quando são pagos os beneficiários com NIS final zero. Neste mês, o investimento do governo chega a R$ 14,25 bilhões para contemplar 21,14 milhões de famílias – aumento em relação ao mês passado, quando foram atendidos 20,9 milhões de lares.

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Redação: Cida de Oliveira – Edição: Helder Lima