Centrais aprovam mudanças nas aposentadorias
Propostas de mudanças na aposentadoria vão se transformar em texto substitutivo e tramitar no Congresso Nacional. CUT promete mobilização intensa para aprovar medidas
Publicado 27/08/2009 - 20h12
Reunião entre centrais sindicais e governo, realizada na terça-feira (25) deve gerar importantes mudanças nas aposentadorias, afirma Artur Henrique da Silva Santos, presidente Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT). “As mudanças apontadas representam uma quebra de paradigma e vão sem dúvida melhorar a vida de trabalhadores e aposentados”.
De acordo com o dirigente, o principal resultado das negociações entre governo e centrais é a criação de uma política de valorização do salário mínimo até o ano de 2023. “Serão 43 milhões de brasileiros beneficiados com as condições negociadas de reajuste da inflação mais o PIB”, destacou.
Segundo Artur, a política de recuperação das aposentadorias também vai garantir reajuste para aposentados que ganham acima de um salário mínimo impactando 8 milhões de aposentados. “Estamos fazendo uma nova história. A partir de agora, não podemos mais dizer que nunca houve aumento real de aposentadorias”.
Fim do fator previdenciário
A negociação também apontou para o fim do fator previdenciário e a adoção de uma nova fórmula para as aposentadorias com base na fórmula “95/85”, destacou Artur. Homens poderiam se aposentar quando a soma da idade e do tempo de contribuição for 95 e, para as mulheres, 85.
Também farão parte das novas regras para aposentadoria:
- estabilidade para trabalhadores que estiverem a um ano da aposentadoria;
- o tempo em que o trabalhador recebe seguro-desemprego contará como tempo de contribuição à Previdência, a tábua de expectativa de vida, que aumenta à medida em que a média etária da população cresce, será congelada para fins previdenciários;
- as novas aposentadorias serão calculadas com base na média das 70% maiores contribuições, o que deve elevar o valor recebido em aproximadamente 20% e a criação de uma Comissão Permanente de Negociação para discutir e negociar políticas de valorização do idoso.
Substitutivo global
De acordo com Artur, as propostas elaboradas por centrais sindicais e governo serão transformadas em um substitutivo global e apresentadas ao Congresso Nacional pelo relator do fator previdenciário, deputado Pepe Vargas (PT/RS).
“Vamos realizar uma intensa mobilização de trabalhadores e parlamentares no Congresso para que o projeto seja aprovado rapidamente”, finalizou o dirigente sindical.