Câmara de São Paulo lança calendário de audiências para lei orçamentária de 2014
Gestão
Publicado 09/10/2013 - 17h58
São Paulo – O calendário de de atividades para a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2014 foi definido hoje (9) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. O projeto da gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) aponta para a descentralização de verbas e aumento de recursos para as subprefeituras da cidade – privilegiando as áreas de periferia.
A população pode sugerir alterações na proposta por meio de audiências públicas temáticas ou regionais. De 26 de outubro a 30 de novembro, serão debatidos os orçamentos de saúde, educação, habitação, transporte e obras para as secretarias. Os encontros regionalizados contemplarão áreas de todas as zonas de São Paulo, como Vila Rubi (26/10), Jabaquara (9/11), São Mateus (23/11) e Jaçanã (30/11).
A Lei Orçamentária Anual de 2014 será votada pela Câmara até 31 de dezembro deste ano. A proposta prevê aumento de verbas para as 32 subprefeituras. Pirituba/Jaraguá, na zona norte, terá seus recursos aumentados em 18%. Caso o projeto seja aprovado, a região receberá R$ 34,2 milhões e será o 16º maior orçamento de São Paulo.
O orçamento da subprefeitura da Capela do Socorro, na zona sul, aumentará 18%. Com R$ 37,3 milhões, terá mais recursos do que a subprefeitura de Pinheiros, na zona oeste.
Audiências regionais
26/10 | 9/11 | 23/11 | 30/11 |
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Manhã Noroeste (CEU Jardim Paulistano) | Manhã Sudeste (OAB Jabaquara) | Manhã Leste I (CEU São Mateus) | Manhã Norte (CEU Jaçanã) |
Tarde Sul II (CEU Vila Rubi) | Tarde Sul I (Clube Banespa) | Tarde Oeste (CET) | Tarde Leste II (CEU Quinta do Sol) |
Audiências temáticas
29/10 | 4/11 | 11/11 | 12/11 | 25/11 |
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Saúde | Educação | Habitação | Transporte | Obras |
Audiências gerais
23/10(Plenário 1º de Maio) | 9/12 |
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Apresentação da peça com presença dos secretários Leda Paulani e Marcos Cruz | Segundo debate, após primeira votação |