São Paulo – A organização Artigo 19 lança hoje (2) o portal Violações à Liberdade de Expressão, que reúne vasta gama de informações sobre violações cometidas contra a liberdade de expressão de defensores de direitos humanos e comunicadores de todo o Brasil. O lançamento também ocorre para marcar o primeiro Dia Internacional pelo Fim da Impunidade de Crimes contra Jornalistas, celebrado na mesma data.

Quem acessar o portal encontrará um mapa com a localização geográfica e detalhes de todos os casos de violações registrados pelo monitoramento da Artigo 19. O usuário poderá ainda acessar um sistema capaz de produzir gráficos de acordo com o cruzamento de diversos dados – perfil da vítima e do autor, estado, gênero, tipo de violação, motivação, entre outros.

O portal também trará análises sobre a impunidade em crimes contra a liberdade de expressão, além dos dois relatórios produzidos pela Artigo 19 sobre violações a comunicadores e defensores de direitos humanos  referentes aos anos de 2012 e 2013.

“A iniciativa tem o objetivo de chamar a atenção de toda a sociedade para a sistemática ocorrência de violações a liberdade de expressão de comunicadores e defensores de direitos humanos, sobretudo quando procuram realizar críticas e denúncias contra agentes públicos ou promover a mobilização de movimentos ou comunidades na luta por direitos”, afirma Thiago Firbida, oficial do Programa de Proteção da Liberdade de Expressão, da Artigo 19.

Na perspectiva de prevenção a violações, serão disponibilizados guias, vídeos e dicas sobre proteção e segurança em diferentes contextos: cobertura política, processos judiciais, protestos, entre outros. O portal também apontará legislações e mecanismos oficiais, em nível nacional e internacional, que determinam que o Estado tem o dever de agir para a proteção do exercício da liberdade de expressão.

Visando a fortalecer mecanismos de proteção entre vítimas e comunicadores e defensores de direitos humanos em situação de vulnerabilidade, o portal oferecerá um canal seguro para que denúncias possam ser feitas de forma anônima, além de um fórum, também seguro, que deve servir de espaço para a constituição de uma rede de organizações da sociedade civil que atuam na área.

Por fim, o portal “Violações à Liberdade de Expressão” também destacará notícias e ações de campanha relacionadas à proteção da liberdade de expressão.

Ouça também reportagem da Rádio Brasil Atual: