São Paulo – Às véspera do carnaval, o governo de Jair Bolsonaro editou quatro decretos para aumentar a quantidade de armas em circulação no país. Enquanto isso, o número de casos de covid-19 chegou a 23.856 em 24 horas e 9.858.369 desde o início da pandemia. O número de mortos é de 239.773. Em resposta a mais uma iniciativa armamentista do Palácio do Planalto, a bancada do PT no Senado apresentou o mesmo número de projetos de decretos legislativos para anular os textos presidenciais. “Os decretos do presidente representam verdadeiro e injustificado retrocesso no enfrentamento da violência no país”, diz o líder do PT, senador Paulo Rocha (PA).

O partido argumenta que, “independentemente das convicções pessoais do presidente da República ou de qualquer pessoa, vivemos em um Estado democrático de direito, onde vigora o império da lei”. A legenda alega também que a medida de Bolsonaro viola o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.836/2003).

“Exércitos privados“

O PT se diz preocupado com o fato de que o governo incentiva a formação de “verdadeiros exércitos privados” para dar apoio a Bolsonaro, ameaçando a democracia e as liberdades, segundo o senador Humberto Costa (PT-PE). Para ele, “o povo brasileiro quer vacina, trabalho, liberdade e justiça social”.

Umas das prioridades enviadas pelo governo ao Congresso na semana passada autoriza o porte de armas a todos os guardas municipais do país. Hoje, essa prerrogativa é restrita agentes de capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes.

Em 2019, a Câmara aprovou um substitutivo ao projeto de lei 3.723/2019, do Executivo, que flexibilizou regras para a compra e a posse de armas por caçadores, atiradores esportivos e colecionadores. A matéria está em tramitação no Senado.

Segundo pesquisas realizadas pelo Ibope em junho de 2019 e pelo Datafolha, em maio de 2020, mais de 70% da população é contrária ao aumento de armamento no Brasil, argumenta o PT.