Crime

Brumadinho: MAB denuncia manobra jurídica que pode favorecer a Vale

Atingidos pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho temem assinatura de acordo entre a mineradora e o governo, beneficiando apenas a empresa

Comunicação MAB
Manifestação em frente ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais

São Paulo – O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) denunciou hoje (22) manobra jurídica no Tribunal de Justiça de Minas Gerais que pode beneficiar a mineradora Vale em um acordo com o governo de Romeu Zema (Novo). O acordo é referente ao crime da mineradora em Brumadinho, que completa dois anos nesta segunda-feira (25).

Nesta semana, os atingidos, que têm sido excluídos das audiências sobre o acordo desde o início, foram surpreendidos com mudanças na tramitação do processo no Tribunal de Justiça, que estava na primeira instância, na 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte.

Conduzido pelo juiz Elton Pupo Nogueira, que acompanhava de perto toda a questão técnica envolvendo o rompimento da barragem e seus impactos sobre a população e o meio ambiente de Brumadinho, o processo seguiu para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), na segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 

O MAB avalia que a manobra “é um golpe jurídico” para facilitar um acordo que garanta somente os interesses da mineradora. “Um acordo que deixe de fora pontos importantes para a promoção da justiça nesse crime, como a continuidade do trabalho na região das assessorias técnicas independentes que auxiliam os atingidos em diversos aspectos envolvidos no processo de reparação, e do pagamento de auxílio financeiro às vítimas”, disse à RBA Joceli Andrioli, da coordenação nacional do MAB.

Injustiça em Brumadinho

De acordo com Andrioli, a mineradora tem pressa na assinatura de um acordo que contemple apenas os seus interesses por razões meramente econômicas. Além de poder definir as condições de reparação, rebaixando os valores relacionados a indenizações de interesse coletivo, melhora sua imagem junto à opinião pública e aos investidores nas bolsas de valores. As ações da Vale tiveram queda com o rompimento da barragem, que matou 272 pessoas.

A lama formada por rejeitos de mineração e metais pesados atingiu o rio Paraopeba. Além de continuar com problemas no abastecimento de água, grande parte da população dependia do rio para o seu sustento. Por isso, os atingidos defendem também que seja instaurado um programa social de renda na bacia do rio. 

O MAB preparou uma série de eventos para marcar os dois anos do crime de Brumadinho.

Sábado (23), às 15h – Ato das Mulheres Atingidas por Barragens. A live pode ser acompanhada ao vivo pela página do movimento das redes sociais (@mabbrasil no facebook e youtube)

Segunda-feira (25) – Atos presenciais em MG ao longo do dia, com cobertura nas redes sociais.

10h – Tuitaço unificado denunciando o crime.


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