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Comissão da Câmara aprova uso da Lei Rouanet para eventos promovidos por igrejas

Projeto amplia utilização dos mecanismos de fomento previstos na Lei de Incentivo à Cultura para festivais de música religiosa
Publicado por Fabio M Michel, da RBA
12:30
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Eventos que incluem shows de musica gospel, oração e missas agora poderão utilizar incentivos fiscais da Lei Rouanet

São Paulo – A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (4), proposta que reconhece a música religiosa e eventos a ela relacionados como manifestação cultural passível de utilização dos mecanismos de fomento previstos na Lei de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet. Pelo texto, a regra valerá inclusive para eventos promovidos por igrejas.

A proposta aprovada foi o texto substitutivo apresentado pelo relator, deputado Vavá Martins (Republicanos-PA), ao Projeto de Lei (PL) 2.407/15, de Jefferson Campos (PSB-SP). Hoje, a Lei Rouanet reconhece como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas.

O projeto original pretendia incluir a música gospel promovida pelas igrejas como manifestação cultural passível de utilização dos mecanismos de fomento da Rouanet. O texto de Vavá Martins ampliou a medida, ao substituir a expressão “música gospel” para “música religiosa” e ampliando seu alcance para eventos promovidos também por igrejas. “Acreditamos que as igrejas também devem ser beneficiadas pelos mecanismos de fomento previstos na Lei de Incentivo à Cultura ou Lei Rouanet, reconhecendo o notável papel evangelizador que essas instituições religiosas cumprem”, disse o deputado.

A proposta passará ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que fará sua análise em caráter conclusivo. Ou seja, caso aprovada, vai direto para o Senado sem precisar passar pelo plenário da Câmara.

Com informações da Agência Câmara e do jornal Folha de S.Paulo