Home Cidadania Modelo de gestão da água em São Paulo é injusto com o consumidor
ÁGUA E DEMOCRACIA

Modelo de gestão da água em São Paulo é injusto com o consumidor

Estudo recomenda que governadores parem de retirar recursos das empresas estaduais de saneamento, como a Sabesp, para investir em outras políticas públicas
Publicado por Helder Lima, da RBA
07:53
Compartilhar:   
Marcelo Camargo /ABR

Governo brasileiro não avança na meta estabelecida pelo Plano Nacional de Saneamento Básico, de atender 90% do território brasileiro com tratamento e destinação do esgoto

São Paulo – O modelo de gestão da água no estado de São Paulo, por meio da Sabesp, é injusto para o consumidor, segundo estudo que o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) mostrou nesta terça-feira (24) em São Paulo. O estudo faz 23 recomendações para política de tarifa de água.

“O saneamento básico com esses índices dramáticos que apresentamos aqui, com uma situação em que não alcançamos a universalização, é um direito humano básico que não está garantido, mas realmente o saneamento básico subsidia outros setores como por exemplo despesas obrigatórias do Estado e o funcionamento da máquina pública”, afirmou Guilherme  Checco, pesquisador do IDS, em entrevista a Dayane Ponte, na edição do Seu Jornal, na TVT, nesta terça-feira (assista acima).

No estudo são consideradas questões cobrança, transparência, sustentabilidade, sociais e de políticas públicas.

Segundo dados do sistema nacional sobre saneamento, no Brasil, de 2009 a 2017, mais de 33 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada. O governo brasileiro não avança na meta estabelecida pelo Plano Nacional de Saneamento Básico, de atender 90% do território brasileiro com tratamento e destinação do esgoto e 100% com abastecimento de água potável até 2033.

Isso tem a ver com a tarifa que é cobrada da população que utiliza esse serviços. Atualmente a tarifa resulta de uma equação que considera investimentos, operação e custo de capital, sobre o volume consumido. As recomendações do instituto buscam critérios para definir a tarifa de forma mais justa.

“As propostas sugerem que a conta de água e esgoto seja orientada a alcançar objetivos de extrema importância, como a universalização do acesso a esse serviço básico e o estímulo ao uso consciente da água. Há também o estímulo à eficiência do prestador e promover o que chamamos de cidadania hídrica, ou seja, o usuário saber o que ele está pagando e proteger as fontes de água”, afirma Guilherme Checco, pesquisador do instituto.

“Foi construído um modelo onde a tarifa acaba sendo um modelo de remuneração e de investimento e na maioria dos casos se busca esse investimento, através da tarifa. Esse é um problema, porque é um serviço público de direito do cidadão”, afirma Sávio Mourão Henrique, especialista em saneamento.

Ele diz que para os cenários onde há grandes companhias, como a Sabesp, “a gente vê os estados se aproveitando das empresas estaduais, retirando recursos que são resultados daquela certa atividade para realização de outras políticas públicas”.