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Bolsonaro tira Funai da demarcação de terras indígenas

Por Medida Provisória, presidente empossado ontem cumpre promessa feita a ruralistas, que passam praticamente a comandar o processo de demarcação de reservas
Publicado por Redação RBA
11:04
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Lula Marques/Fotos Públicas
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Promessa cumprida, Bolsonaro edita MP que transfere demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura e dos ruralistas

São Paulo – Editada poucas horas depois de sua posse, a primeira Medida Provisória do presidente Jair Bolsonaro, reformula ministérios e sua atribuições, incluindo uma mudança radical na identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas no país. Esses trabalhos ficavam a cargo da Funai (Fundação Nacional do Índio), antes vinculada ao Ministério da Justiça. No novo governo, essas tarefas passam para o Ministério da Agricultura, que também incorpora o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), por sua vez, retirado da pasta do Meio Ambiente.

Criado em 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o SFB vinha sendo o órgão responsável pelo Sistema Nacional de Informações Florestais, pelo Inventário Florestal Nacional e também pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR).

A medida provisória 870 foi publicada ontem, dia 1º, em edição especial do Diário Oficial da União, que traz também o decreto que fixou o novo valor do salário mínimo em R$ 998, abaixo do previsto no orçamento da União aprovado pelo Congresso Nacional.

As mudanças de atuação dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura foram as primeiras medidas anunciadas pela equipe de transição do governo eleito e contemplam reivindicações de ruralistas, uma das principais fontes de apoio à candidatura Bolsonaro.

Na prática, as demarcações passam agora às mãos do agronegócio, o que aprofunda o esvaziamento do órgão, criado em 1967 em substituição ao SPI (Serviço de Proteção ao Índio). O Ministério da Agricultura é comandado pela líder ruralista Teresa Cristina, deputada federal pelo DEM do Mato Grosso do Sul. 

Na campanha, o então candidato prometeu que não mais demarcaria terras para reservas indígenas e quilombolas. Em seu perfil na rede social Twitter, Sonia Guajajara, ex-candidata a vice de Guilherme Boulos (Psol), expôs sua preocupação com o futuro das comunidades indígenas do país. “Já viram? O desmanche já começou. A Funai não é mais responsável pela identificação, delimitação, demarcação e registro de terras indígenas. Alguém ainda tem dúűvidas das promessas de exclusão da campanha ?” publicou.