São Paulo – A manifestação em defesa da democracia e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela os gastos públicos federais por duas décadas, marcada para domingo (27), às 15h, na Avenida Paulista, foi confirmada hoje pela Frente Povo Sem Medo, formada por movimentos sociais e de trabalhadores. Artistas e lideranças sociais estarão presentes. O ato sairá do vão livre do Masp, rumo à região central de São Paulo, até a Praça Roosevelt.

Os ex-presidentes do Brasil e do Uruguai Luiz Inácio Lula da Silva e José Pepe Mujica não comparecerão, como estava previsto. Segundo os organizadores, devido a compromissos políticos do uruguaio em seu país. Está indicada a realização de um novo ato – com a presença de ambos e organizado em conjunto pelas frentes Povo sem Medo e Brasil Popular – em 11 de dezembro, dia previsto para votação da PEC em segundo turno no Senado.

“Em nenhuma parte do mundo uma política de austeridade por 20 anos se tornou cláusula constitucional. Isso é um disparate. É a rendição do Estado brasileiro ao mercado financeiro”, destacou o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, integrante da frente. Para o ativista, a manifestação é uma oportunidade de levar informação para parte da população que ainda não tem compreensão do impacto da PEC em suas vidas, sobretudo os mais pobres.

Os movimentos defendem que os cortes nos orçamentos de saúde, educação e políticas sociais vão afetar a vida dos mais pobres, enquanto deixam intocados os privilégios dos mais ricos. Argumentam que seria necessária uma reforma tributária – reduzindo o peso dos impostos sobre itens básicos, como alimentação, medicamentos e outros essenciais –, a taxação das grandes fortunas e uma auditoria da dívida pública.

A Frente Povo Sem Medo decidiu, em reunião nacional no último domingo (20), encampar a proposta feita pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), em audiência pública sobre a PEC, de submeter a proposta a um referendo, caso venha a ser aprovada no Senado. Nesse caso, a população poderia decidir pela confirmação ou rejeição da emenda constitucional, tendo o Congresso que respeitar o resultado do referendo.

Nas redes sociais, Boulos publicou um vídeo convocando a população a participar do ato. “Vem pra rua você também. Não adianta ficar em casa no domingo e depois reclamar que não tem resistência no Brasil. É só na rua que nós podemos barrar a PEC 55 e todos os retrocessos”, disse. A PEC tem votação em primeiro turno na próxima terça-feira (29), e em segundo, em 13 de dezembro. Estão programados protestos no Congresso nos dois dias.