São Paulo – A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na segunda-feira (21) o orçamento da cidade para 2016, que será de R$ 54 bilhões, 5,3% maior que o deste ano (R$ 51,3 bilhões). A peça mantém a sequência de altas na verba destinada à educação e à saúde pela gestão do prefeito Fernando Haddad (PT). Serão R$ 11 bilhões para a educação, aumento de 11% em relação a 2015, quando o montante foi de R$ 9,9 bilhões. Já para a saúde, a verba será de R$ 9,4 bilhões, ante R$ 7,6 bilhões em 2015, representando alta de 24%.

Desde 2014, quando a administração apresentou sua primeira proposta orçamentária, a educação teve aumento de aproximadamente 34%. No caso da saúde, o montante será distribuído entre investimentos e administração das Unidades Básicas, da Autarquia Hospitalar Municipal e do Hospital do Servidor Público. Para a construção do Hospital Municipal de Parelheiros, no extremo sul da cidade, estão reservados R$ 107 milhões.

O setor de transportes terá aporte de aproximadamente R$ 5,7 bilhões, divididos entre a gestão da secretaria (R$ 2,2 bilhões), a São Paulo Transporte (SPTrans) – R$ 2,4 bilhões – e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), com R$ 1,1 bilhão. Outros R$ 4,7 bilhões estão previstos para investimento na construção de ciclovias, corredores e faixas exclusivas de ônibus.

A Secretaria da Cultura também receberá aporte maior, com R$ 501 milhões previstos para 2016. Além disso, os vereadores aprovaram emenda pleiteada por grupos culturais da periferia paulistana, que reivindicam a criação de um Fomento à Cultura da Periferia, no montante de R$ 20 milhões para financiar o estudo, o desenvolvimento e a realização de espetáculos de todo tipo de expressão cultural.

Pelo texto, ficam reservados R$ 14 milhões para o fomento, que agora depende da aprovação do Projeto de Lei 624/2015, também apresentado pelos grupos e encampado tanto por vereadores da base do prefeito como da oposição.

As 32 subprefeituras terão aporte diferente em 2016. Serão R$ 2 bilhões no total, sendo R$ 50 milhões para atender às demandas apresentadas pela população durante as sessões públicas do programa Câmara no Seu Bairro. A distribuição dos recursos é feita respeitando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada regional. No próximo ano, a subprefeitura da Sé, na região central, receberá o maior montante (R$ 75 milhões), seguida pela de São Mateus, na zona leste, que terá R$ 59 milhões para obras.

O projeto foi aprovado com o voto favorável de 40 vereadores e recebeu nove votos contrários. A Câmara entrou em recesso após a votação e retomará as atividades em 2 de fevereiro.