São Paulo – A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participou na manhã de hoje (13) de bate-papo na página do Dialoga Brasil no Facebook. Por mais de uma hora e meia, ela esclareceu dúvidas sobre os programas e as ações do governo federal. O Programa Bolsa Família foi o tema mais questionado pelos internautas.

O Dialoga Brasil é um espaço de participação digital, onde a população pode sugerir propostas de como melhorar as ações do governo federal. A plataforma é dividida em quatro temas, com 20 programas prioritários. Novos temas serão incorporados nas próximas semanas.

A ministra ressaltou que o programa não sofrerá mudanças. “Segue firme e forte. Os investimentos na área social sempre serão prioridade neste governo. O orçamento do Bolsa Família até aumentou do ano passado pra este. Continuamos trabalhando para que ele seja fortalecido e aperfeiçoado. A presidenta Dilma já garantiu que o Bolsa Família é intocável.”

Além de boatos sobre o fim do programa federal de transferência de renda, o bate-papo esclareceu diversos pontos e mitos, e propostas de aperfeiçoamento, como a melhoria da fiscalização nos municípios.

Questionada por uma internauta sobre alterações no benefício num momento em que ela está sem trabalho, Tereza afirmou que não houve nenhuma mudança no Bolsa Família, ele continua garantido. “Se você está tendo alguma alteração no seu benefício, é importante tentar saber o que aconteceu. Ligue no 0800 707 2003.”

Segundo ela, isso pode ser devido a alguns motivos, como a frequência escolar abaixo da exigida e a falta de cobertura vacinal. “Sempre confira o valor que você está recebendo com o extrato bancário. Ali você tem também outras mensagens do Bolsa Família.”

Ela reforçou que o principal mito em torno do programa é o de que os bolsitas se acomodam e param de trabalhar. “As pessoas não deixam de trabalhar para viver apenas da bolsa. Na verdade, os beneficiários trabalham. E muito. Estão no mercado de trabalho 75% deles, que é o mesmo da população em geral em idade economicamente ativa”, afirmou, lembrando que o benefício é um complemento de renda e que continuam recebendo apenas aqueles que não têm condições de se sustentar só com seu salário. O valor médio do benefício é de R$ 166,34 por mês, calculado caso a caso.

Nesses 12 anos de Bolsa Família, 3,1 milhões de famílias já deixaram o programa voluntariamente. Todos os anos, as famílias têm de atualizar o cadastro e quando fazem isso também têm declarado que melhoraram de renda. Só este ano, 449 mil famílias declararam que melhoraram de renda – mais uma prova de que os adultos trabalham e querem continuar melhorando de vida.

Confira os principais pontos do bate-bapo da ministra com os internautas:

Dez anos de Sistema Único de Assistência Social (Suas) – Presente em todos os municípios brasileiros, a rede conta com mais de 10 mil equipamentos públicos para atender à população mais pobre e vulnerável. São mais de 600 mil trabalhadores na rede pública e privada num serviço de assistência social que abre portas para as outras políticas sociais. Serão feitas conferências para traçar ações para os próximos dez anos.

No ano passado o Brasil saiu pela primeira vez do Mapa da Fome das Nações Unidas porque todos os indicadores, desde a mortalidade infantil, desnutrição infantil, acesso aos alimentos e até o crescimento das nossas crianças melhoraram. O Brasil, que era lembrado como problema, passou a ser visto como solução. Apesar dos avanços, há desafios, como a alimentação saudável.

O MDS tem uma secretaria específica para avaliar e monitorar os programas e a segurança alimentar é uma das áreas acompanhadas. Além de diversos indicadores, acompanhamos também a execução dos nossos programas e ações, realizamos análises a distância e visitamos as áreas onde são executados. 

Combate à corrupção no Bolsa Família – Recentes, as políticas públicas no Brasil precisam ser aperfeiçoadas. No caso do Bolsa Família, são vários os mecanismos para garantir transparência e controle social. Todos os beneficiários e o valor que eles recebem são públicos e estão no Portal da Transparência: http://bit.ly/1MgOtVp.

Todas as famílias têm de atualizar seu cadastro a cada dois anos. É feito cruzamento dos cadastros do Bolsa Família com outros bancos de dados e os cadastros inconsistentes são investigados. Qualquer dúvida ou denúncia pode ser encaminhada para a Ouvidoria, no 0800 707 2003.

Mais cisternas – Já foram construídas mais de 1,2 milhão de cisternas na região do semiárido, que melhorou a vida das famílias, principalmente das mulheres. A prioridade é fazer cisternas no Nordeste, onde está a maior parte da população pobre e sem acesso à água. Porém, o ministério começa a atuar em outras regiões, como na Amazônia, onde a realidade é diferente mas o problema é o mesmo: falta de água de qualidade para as famílias que vivem nas florestas.

Bolsa Família atrelada ao desempenho na escola – Estudos apontam que os beneficiários já apresentam desempenho similar ao restante da escola pública, embora sejam membros de famílias em situações mais vulneráveis. O principal objetivo é ter a criança na escola, e isso nós conquistamos. Agora é preciso avançar na qualidade. Punir a criança e a família não é a solução.

Gestão do programa – O ministério está estudando saídas para o problema da rotatividade das equipes, bem como melhorar os salários de quem trabalha no programa. Há conversas com o Ministério do Trabalho e Emprego para incluir a ocupação ‘Entrevistador Social’ na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). A criação e a regulamentação desta ocupação permitirão o reconhecimento e a proteção desses trabalhadores.

Permanência no programa – A regra de permanência foi criada para aquela família que melhorou de renda. Se essa ainda não é estável, haverá retorno à pobreza a qualquer momento. Para proteger essa família que se encontra em situação de vulnerabilidade social devido a um trabalho ou emprego precário, que pode ser perdido a qualquer momento. Essa família pode ficar no máximo até dois anos. A entrada de mais famílias no programa vem sendo possível porque, anualmente, milhares de famílias têm deixado o programa.

Brasil Carinhoso – O programa, que já contribuiu para que mais de 8,1 milhões de crianças e adolescentes saíssem da extrema pobreza, continua com ações de renda, educação e saúde. Na educação, houve repasse de R$ 1,4 bilhão para 4.939 municípios. E na saúde, várias ações para garantir o desenvolvimento e nutrição adequada de 9 milhões de crianças de todo o Brasil. O Plano Nacional de Educação tem como meta colocar metade de todas as crianças de 0 a 3 anos em creches até 2024.