São Paulo – Superlotação das cadeias, trabalho precário e má gestão de recursos públicos são críticas recorrentes ao governo de São Paulo (PSDB). Mas nada se equipara ao medo e à insegurança frente às últimas mortes de servidores do sistema penitenciário paulista.

De março a novembro foram mortos sete trabalhadores entre Agentes de Segurança Penitenciária (ASPs) e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVPs). Os assassinatos ocorreram no litoral, região metropolitana de São Paulo e interior – Agnaldo Cardoso de Oliveira, Paulo Alexandre Ribeiro Rosa, Charles Demitre Teixeira, Agnaldo Barbosa Lima, Cleoni Geraldo Lima, Marcos Antônio Azenh e Jiorlando Santos de Oliveira entraram para a lista de execuções, investigadas agora pela polícia civil.

O presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), João Rinaldo Machado, refuta a hipótese de assalto. “A polícia precisa investigar a fundo as execuções. O governo de São Paulo é responsável também por não promover ações anteriores”, pontua.

Para o diretor de Formação do Sifuspesp, Fábio Cesar Ferreira, o Jabá, apesar de os trabalhadores ingressarem no sistema sabendo do risco à profissão, a indignação cresce a cada nova execução. “Creio que o crime tenta nos intimidar, desmobilizar, assustar a categoria, visto que o governo de São Paulo não se manifesta sobre nenhuma morte, tantos a dos trabalhadores do sistema prisional quanto os da segurança pública em geral”, critica.

Jabá destaca que há uma tentativa de desconfigurar os assassinatos em série. “Tudo isso é para não parecer execução porque tanto o crime como o governo teme a nossa mobilização, pois literalmente temos as chaves da unidade em nossas mãos”, destaca.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) trabalham 35.803 funcionários. Os agentes de segurança penitenciária somam quase 24 mil trabalhadores (as). Nas 160 unidades prisionais há um déficit de 87.777 de vagas nas cadeias.

A agente penitenciária, Carol Cardoso, relata que os servidores têm se revoltado com a situação. “Estamos sendo caçados e executados pelo crime organizado. A diferença entre agora e 2006 [quando o estado de São Paulo foi tomado por facções] é que estão matando aos poucos.”

Pela primeira vez, o Diário Oficial do estado anunciou, em 13 de novembro, que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) pagará até R$ 120 mil de recompensa por denúncias que levem às prisões dos assassinos.

Em 14 de novembro, dirigentes sindicais se reuniram com o secretário da SAP, Lourival Gomes. Entre os temas tratados estava o dos assassinatos. (Clique aqui para saber mais)

A reportagem da CUT São Paulo entrou em contato com a SSP-SP para saber sobre o andamento das investigações, mas até o fechamento da matéria a Pasta não havia respondido.

Carol reconhece a medida, mas considera a ação tardia. “Não é um assunto que gera grande repercussão com a população em geral, o que faz com o que o governo não tome atitudes prévias. Não deveria esperar que as mortes acontecessem em 2014. Há anos os agentes têm sido mortos”, explica.

O diretor de Comunicação do Sifuspesp, Adriano Rodrigues dos Santos, destaca que o governo estadual criou um muro quase intransponível. “Falta transparência e o desconhecimento da população sobre isso se deve também porque a grande mídia não descreve os fatos como deveria”, resume.

Péssimas condições

Luiz da Silva Filho, o Danone, diretor de Saúde do Sifuspesp, avalia que o governo estadual é incompetente na gestão pública. “Nos sentimos desrespeitados porque além da insegurança, ainda convivemos com péssimas condições de trabalho nos presídios. Cada dia mais morrem funcionários porque adoecem ou são assassinados”.

Jabá explica que a superlotação é um dos principais problemas enfrentados no cotidiano. “Não existem mais vagas no sistema, os presos estão amontoados nas celas, o que dificulta até mesmo a conferência, atendimentos jurídicos e médicos, a segurança e a disciplina interna”.

Para o secretário Geral do Sifuspesp, João Alfredo Oliveira, a categoria está bastante assustada. “Aumenta a cada dia a dificuldade de ampliar o quadro de funcionários porque são muitas as ameaças e os riscos da profissão”, conclui.