Filho de Skaf procura conselheiros em subprefeitura em defesa de aeroporto em SP
Após sofrer nova derrota na Justiça, André Skaf busca apoio de conselheiros em Parelheiros, na zona sul. Câmara Municipal também se converte em palco de embate pró e contra empreendimento
Publicado 14/04/2014 - 18h25
Projeto do aeroporto prevê 154 mil pousos e decolagens por mês e a criação de 2 mil empregos diretos na região
São Paulo – Em um esforço para obter apoio à construção de um aeroporto privado em Parelheiros, no extremo sul da capital paulista, um dos sócios-diretores da Harpia Logística, André Skaf – filho do pré-candidato ao governo paulista pelo PMDB e presidente da Fiesp, Paulo Skaf – reuniu-se com o conselho de representantes da subprefeitura local na última sexta-feira (11).
Segundo o conselheiro Fernando José de Souza, conhecido como Fernando Bike, o encontro foi tumultuado e, após longa exposição de Skaf, ele foi impedido de apresentar um posicionamento contrário. “Fui apresentar o manifesto do grupo Aeroporto em Parelheiros, não!, mas se formou um tumulto para me impedir de falar. A coordenadora da reunião também se manifestou contrariamente, e a reunião virou uma imensa discussão”, afirmou.
Bike postou um vídeo em uma rede social, do momento em que tenta se manifestar, e Skaf deixa a reunião alegando problemas de saúde sem escutar a manifestação oposta a seus interesses.
Fernando Bike, também conselheiro da Área de Preservação Ambiental (APA) Capivari-Monos, avalia que a implementação do aeroporto seria prejudicial para o meio ambiente. “É uma região frágil, que tem um equilíbrio delicado. Uma obra desse tipo pode causar um impacto que não pode ser estimado com clareza”, completou.
No entanto, o conselheiro representava uma minoria na reunião, em que, segundo ele próprio, 16 dos 19 representantes manifestaram-se favoráveis ao empreendimento.
A RBA procurou o empresário André Skaf para comentar o assunto, mas não obteve retorno.
O empreendimento ocuparia uma área de aproximadamente 4 milhões de metros quadrados. No entanto, a Harpia informa que somente 15% da área será construída. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concedeu à empresa a licença de uso do espaço aéreo para a região, em abril do ano passado. Porém, o certificado diz respeito apenas à área livre para pousos e decolagens. Cabe ao município liberar as autorizações ambientais e de ocupação do solo.
Pelo menos um hotel, além de um posto da Receita Federal e espaços comerciais, devem ser construídos. O aeródromo terá capacidade para realizar até 154 mil pousos e decolagens por mês, segundo a empresa.
O local receberá serviços de táxi aéreo, helicópteros, movimentação de cargas e armazenagem de peças de aeronaves. A pista teria 1.830 metros, 110 metros a menos que a do Aeroporto de Congonhas (1.940) e 230 a mais que a do Campo de Marte (1.600), na zona norte da capital, também destinado à aviação privada.
Entre os argumentos de defesa da obra estão a segurança ambiental do empreendimento, que não impactaria a fauna e flora da região, e a criação de 2 mil empregos diretos e, ao menos, 5 mil indiretos.
Derrotas
No dia 4 deste mês a Justiça negou o pedido da Harpia para obter a certificação de uso e ocupação do solo, recusada pela prefeitura de São Paulo, no ano passado. Sem a licença, a empresa não pode construir o aeroporto. A prefeitura alega que a legislação não permite a construção de empreendimentos desse tipo em Zonas Especiais de Preservação Ambiental (Zepam).
O juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública, Evandro Carlos de Oliveira, considerou improcedente o pedido da empresa, reiterando o argumento do Ministério Público de que a legislação sobre aeródromos não se sobrepõe ao Plano Diretor e à Lei de Uso e Ocupação do Solo da cidade de São Paulo. Antes, a Justiça já havia negado, por duas vezes, um pedido liminar da empresa para obter o certificado, alegando risco financeiro.
Amanhã (15), haverá uma audiência pública na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal, sobre o projeto de lei de revisão do Plano Diretor Estratégico, em que o assunto deve voltar a ser debatido.
Na última reunião, dia 9 passado, os vereadores que apoiam a instalação do aeroporto – Ricardo Nunes (PMDB), Antônio Goulart (PSD), Alfredo Alves, o Alfredinho (PT), e Milton Leite (DEM) – pretendiam apresentar uma emenda que garantisse o projeto no plano. No entanto, não houve acordo entre os parlamentares e o relator do projeto, vereador Nabil Bonduki (PT), contrário ao empreendimento, e a votação foi adiada para o próximo dia 22.
Em dezembro do ano passado, durante uma audiência pública em que André Skaf apresentou o projeto na Comissão de Política Urbana da Câmara, os quatro parlamentares já haviam manifestado apoio à construção do aeroporto.
Na tarde de hoje (14) os vereadores Andrea Matarazzo (PSDB), presidente da Comissão de Política Urbana, e Nabil Bonduki reuniram-se com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), para negociar o andamento do Plano Diretor na Câmara. O aeroporto de Parelheiros está entre pontos de discussão.
Mobilização
O economista e membro do movimento Aeroporto em Parelheiros, não! Mauro Scarpinatti espera que os vereadores considerem a decisão da Justiça na apreciação do plano. “Já está mais do que comprovado que a construção é ilegal. A prefeitura negou, a Justiça negou. Ainda assim, não podemos descansar antes da votação do plano, pois uma alteração no zoneamento pode abrir caminho para o aeroporto”, afirmou.
“Aquela área deveria estar restrita a ações de desenvolvimento sustentável, que garantissem a preservação. Já temos o Rodoanel. Na época dizia-se que era só a rodovia. Aí veio o aeroporto. Se não nos mobilizarmos agora, o que virá depois?”, questiona Scarpinatti.
Os contrários ao empreendimento receberam nos últimos dias um apoio de peso. O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) manifestou-se contra a construção na região e prometeu pressionar os vereadores da comissão no dia da votação. “O aeroporto não trará benefícios, está muito longe de atender à população. Esse processo atende a interesses empresariais, só isso”, criticou o coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos.
Aliando a questão com a mobilização para garantir as demandas próprias dos sem teto – garantia de ampliação das Zonas Especiais de Interesse Social e cota de solidariedade, por exemplo –, o movimento promete lotar a Câmara Municipal.
Porém, também são esperados apoiadores da implementação do aeroporto, como já ocorreu em algumas audiências públicas sobre o Plano Diretor.
Um grupo de especialistas de diversas áreas, entre eles as especialistas em urbanismo Ermínia Maricato e Raquel Rolnik, divulgou um manifesto no último dia 26, reafirmando que a construção do aeroporto pode comprometer o equilíbrio ambiental da região e transgride diversas legislações ambientais, entre elas a Lei Federal nº 9.985/2000 que disciplina o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, e a Lei Estadual nº 12.233/06, que define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Guarapiranga.
Os especialistas propõem a criação de alternativas de desenvolvimento sustentável para a região, como o desenvolvimento do turismo e da agricultura orgânica, que estejam em conformidade com a proteção ambiental de um dos maiores remanescentes de Mata Atlântica do país.
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