São Paulo – Ativistas que lutam pela democratização da comunicação aproveitaram a realização da 68ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol) para cobrar que a liberdade de expressão não fique restrita apenas a alguns grupos, e seja, de fato, um direito de toda a sociedade. 

“O papel é vocalizar um incômodo que não é só daqui, é da América Latina inteira, com essa atuação da SIP, que faz um discurso hipócrita de liberdade de expressão. Defendendo uma liberdade elitizada, apenas dos grandes veículos, e deixando de fazer uma discussão sobre a liberdade para todos”, afirmou João Brant, do Coletivo Intervozes, que se dedica a debater instrumentos para garantir a diversidade e a pluralidade na comunicação. 

Pela manhã, os manifestantes se reuniram em frente ao Hotel Renaissance, nos Jardins, bairro de classe alta de São Paulo, onde até amanhã (16) os representantes de veículos da mídia tradicional debatem uma série de questões relacionadas ao setor. Hoje, por exemplo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi um dos debatedores. Na mesa sobre liberdade de expressão e direitos autorais, o tucano criticou o presidente do Equador, Rafael Correa, que espera obter em breve a aprovação de uma lei que democratiza o acesso aos meios de comunicação. “Trata-se de uma pessoa que não respeita a liberdade de imprensa e de expressão”, disse FHC, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. “Não quero entrar em detalhes, mas não é diferente do que se faz no Brasil. Dizem com menos violência, mas dizem que quem atrapalha o governo é a imprensa.”

Correa, aliás, virou alvo notório dos apoiadores da SIP ao lado da presidenta argentina, Cristina Kirchner. Em 2010, o Congresso do país vizinho aprovou a Lei de Meios, que prevê que o Grupo Clarín, maior conglomerado midiático de lá, tenha de se livrar de parte de suas emissoras de rádio e televisão até dezembro deste ano. Nas últimas semanas, o debate em torno da questão voltou a se acirrar à medida que o governo se prepara para colocar em marcha justamente o ponto mais ousado da nova legislação, respaldado por entidades como a Unesco e a Organização dos Estados Americanos (OEA). 

“Argentina e Equador, que estão com processos de modificação de suas legislações de comunicação, estão na mira. Na Argentina, a lei entra em vigor mesmo em dezembro. Então isso aqui é um palanque para dezembro. A SIP não é uma entidade empresarial, é uma entidade política, desses donos dos grandes meios de comunicação contra governos progressistas na América Latina”, disse Altamiro Borges, do Barão de Itararé, grupo que produz estudos e debates a respeito da mídia brasileira.

Com cartazes e bandeiras, os manifestantes lembraram o caráter seletivo da defesa à liberdade de expressão promovida pela SIP. Exemplares da Revista do Brasil, impedida de circular em 2010 por pedido judicial do então candidato à Presidência da República José Serra, após a publicação declarar apoio a Dilma Rousseff, foram exibidos à frente do hotel. 

Outro caso lembrado foi o do blogue Falha de S. Paulo, igualmente alvo de ação durante as eleições daquele ano. O jornal Folha de S. Paulo não gostou da paródia a seu nome e obteve uma liminar que obrigava os criadores do blogue ao pagamento de R$ 10 mil de multa ao dia. “Eles estão com um processo de 88 páginas em cima da gente, pedindo dinheiro por indenização para o que eles chamam de danos morais. É um caso inédito no Brasil, demonstrando uma total falta de compreensão da Folha do que é a internet, a paródia, do que é uma liberdade real de expressão, não só para os patrões”, recordou um dos criadores, Lino Bocchini.

Para o assessor de comunicação da CUT, Leonardo Severo, o que está em jogo na assembleia da SIP é a defesa de um sistema de comunicação altamente conectado com o capital financeiro e os interesses privados. “O que faz com que essa mídia tenha o poder de pautar privatizações, de dizer que o salário é inflacionário. Toda e qualquer crítica que seja feita à democratização da comunicação vem na contramão. O que estamos levantando aqui é que se tem uma imprensa que se fecha como cartel, que nega espaço ao contraditório, que criminaliza movimentos sociais.”

Com informações do Portal Vermelho