Rio de Janeiro – Para ampliar o acesso de estudantes de baixa renda ao ensino superior, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) avalia nesta quinta-feira (19) a proposta de excluir das recém-criadas ações afirmativas para ingresso na instituição estudantes de colégios federais, universitários, militares e de aplicação, mantendo as cotas somente para alunos de escolas públicas estaduais.

Com grandes chances de aprovação, a proposta é da reitoria e foi encaminhada na última segunda-feira (16) para o Conselho Universitário (Consuni). Na reunião da semana passada, questões específicas, como o percentual de vagas para as cotas e as ações de assistência estudantil para permanência dos estudantes, não obtiveram consenso e voltarão a ser discutidas.

Dessa vez, a reitoria sugere que 20% do total das vagas de cada curso sejam preenchidas por candidatos selecionados pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e que tenham cursado integralmente o ensino médio na rede pública. Do restante, 40% seriam preenchidas por meio do vestibular tradicional e 40% por estudantes aprovados pelo Sisu. A UFRJ oferece 8 mil vagas anualmente.

Se a medida for aprovada, será o fim da discussão das cotas sociais, que selecionariam estudantes com base na renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. Na proposta original, 10% das vagas seriam distribuídos a candidatos oriundos de escolas públicas com esse perfil. O restante seria dividido entre candidatos aprovados pelo Sisu e pelo vestibular tradicional.

“Prevaleceu a ideia de que era mais importante demonstrar a necessidade de requalificação do ensino público na rede estadual ao mesmo tempo em que se atende, indiretamente, o estudante de baixa renda”, explicou o representante da reitoria, Carlos Levi, sobre a nova proposta.

Embora concorde com a exclusão dos colégios federais, universitários, militares e de aplicação das ações afirmativas, o professor Marcelo Paixão, integrante do Conselho Universitário, avalia que 20% de cotas não mudam o perfil da universidade. Atualmente, dos cerca de 40 mil alunos da UFRJ, 68% são provenientes da rede privada e 32% da rede pública.

“A proposta da reitoria traz um avanço para os cursos mais prestigiados, mas, mesmo nesses cursos, a diferença atual para o quadro que a reitoria propõe é muito baixo”, disse Paixão.

Na reunião, Marcelo Paixão apresentará a proposta de destinar 25% das vagas para o sistema de cotas raciais e 25% para estudantes com renda familiar per capita inferior a um salário mínimo. A ideia tem apoio de parte da comunidade acadêmica.

O Diretório Central dos Estudantes (DCE), que conta com representantes no Consuni, também avalia que o percentual de 20% é “muito modesto”. Mesmo assim, pondera que nos cursos mais concorridos, como direito e medicina, a cota provocará uma “revolução”.

“Alguns cursos já têm percentual superior a esse, mas há outros, mais elitizados, nos quais as cotas fariam a diferença. Apesar disso, o ideal seria 50% das vagas gerais para cotas”, afirmou o coordenador de Cultura do DCE, Kenzo Soares.

Outra proposta que será apresentada hoje é a da Comissão de Acesso do Conselho de Ensino e Graduação. A representante Ana Maria Ribeiro defende que as cotas devem ser de 10% do total de vagas para estudantes aprovados por meio do Sisu, mas com recorte de renda.

Raça

A inclusão do critério racial nas ações afirmativas para ingresso na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) também voltará a ser defendida nesta quarta, pelo professor do Departamento de Economia e membro do Conselho Universitário Marcelo Paixão.

Histórico defensor das cotas raciais para pretos e pardos (que juntos somam mais de 50% da população brasileira, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Marcelo Paixão avalia que a aprovação da medida é improvável. Mas argumenta que a reunião será um espaço para discutir as barreiras sociais que dificultam o processo de aprendizagem dos negros.

“A proposta é decorrente da constatação de que os alunos negros que estudam no segundo grau da rede pública convivem com barreiras específicas ao seu processo educacional não apenas decorrente da situação social precária, mas também de práticas sociais escolares hostis à presença de pessoas negras”, afirmou.

O professor, que representa o Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas no Conselho Universitário (Consuni), avalia que a adoção de ações afirmativas pela UFRJ já será um grande avanço. Como a medida será colocada em prática no próximo vestibular, para ingresso em 2011, de maneira experimental, ele acredita que caberá mais avaliações sobre ela ao longo do ano.

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFRJ apoia a proposta do professor Marcelo Paixão e defende o fim da “meritocracia” para entrada na universidade. Os representantes dos estudantes chamam a atenção para os processos de exclusão social que influenciam negativamente o processo de aprendizado de alguns estudantes.

“Para a sociedade em geral, o aluno deve merecer entrar na universidade. Esse debate ignora que o desempenho acadêmico, intelectual, não é um produto individual, que em função das desigualdades sociais precisa ser relativizado”, afirmou o diretor de Cultura do DCE, Kenzo Soares.