Propostas de governo: Pedágio urbano é destaque no texto de Soninha

Continuando a avaliação das propostas de governo dos candidatos à Prefeitura de São Paulo, analiso o texto disponibilizado pela candidata Soninha Francine, do PPS. Já fiz o mesmo com as […]

Continuando a avaliação das propostas de governo dos candidatos à Prefeitura de São Paulo, analiso o texto disponibilizado pela candidata Soninha Francine, do PPS. Já fiz o mesmo com as propostas de Fernando Haddad, Paulinho da Força e Celso Russomano. Até agora, a candidatura de José Serra não apresentou um plano de governo.

A leitura de todos os planos, até agora, mostrou aspectos positivos. Com exceção de Celso Russomano, todos os candidatos parecem entender que a lógica rodoviarista não basta para resolver os problemas de mobilidade. Com maior ou menos grua de sofisticação, Soninha, Haddad e Paulinho defendem que deve-se criar empregos na periferia e moradia popular no Centro. O cenário só não é melhor porque o líder das pesquisas e um dos dois candidatos com chances de ir ao segundo turno não citam o assunto. Mesmo que essa proposta fique pelo caminho, vale a discussão e o início da conscientização dos cidadãos via debate eleitoral.

A proposta de Soninha se difere da dos outros candidatos em alguns pontos. Ela defende intensamente o uso da internet e de novas tecnologias na gestão pública. Um dos eixos centrais da proposta é o e-Gov, ou seja, melhorar a informatização das informações. Alguns exemplos são rotas de ônibus, marcação de consultas e expedição de alvarás. Embora outros candidatos também citem a internet como espaço para a transparência, Soninha coloca essa questão como uma das 10 propostas fundamentais de seu plano. As outras questões relacionadas a urbanismo são: garantir moradia de baixa renda no centro, promover o desenvolvimento e a urbanização da periferia, criar passagens e passarelas para pedestres e reorganizar os corredores de ônibus.

Em relação à mobilidade urbana, Soninha apresenta uma série de propostas interessantes, como a padronização de calçadas (que hoje são de responsabilidade do proprietário do lote salvo em vias de grande circulação); rever as restrições à circulação de caminhões na cidade; disciplinar (em vez de proibir) a circulação de ônibus fretados; e o aumento do número de fiscais da CET. 

A proposta mais polêmica, no entanto, é a do pedágio urbano. Soninha tem o mérito de ser a única candidata que coloca em pauta esse assunto, que tem que ser encarado com seriedade. Meu amigo Nicolau, que tocou este blog durante minha licença maternidade, já escreveu sobre o tema, aqui

Por difícil que seja essa discussão, me parece difícil pensar em São Paulo no futuro sem algum tipo de pedágio. Hoje, o pedágio seria um mecanismo perverso de exclusão dos mais pobres, que teriam dificuldade para pagar mais uma taxa para circular. Sem alternativa, muitos teriam que usar um sistema de transporte público que já é sobrecarregado. Isso traria melhoria no trânsito, mas apenas para quem pode pagar. Essa é a perversidade do pedágio urbano numa cidade sem transporte coletivo de qualidade: os ricos pagariam para andas nas ruas mais livres, enquanto os mais pobres sofreriam ainda mais para se locomover. Num mundo ideal, o pedágio só seria implantado quando houvesse condições para que qualquer pessoa que assim deseje possa usar ônibus e metrô para se locomover. 

Será possível imaginar esse nível de melhora do transporte em São Paulo? Soninha afirma em seu plano que o pedágio não seria implementado imediatamente, mas sim depois de uma fase de estudos e de aumento da qualidade do transporte coletivo. Mas não há parâmetros que definam o que significa essa melhoria. 

De qualquer forma, esse é o grande debate não realizado hoje na área de mobilidade. Quanto antes ele sair dos subterrâneos, menores as chances de sermos surpreendidos com algum tipo de arbitrariedade na instalação desse sistema.