A cassação do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (DEM) e da vice, Alda Marcoantonio (PMDB), podem gerar um vácuo no poder da maior cidade da América do Sul. Como presidente da Câmara de Vereadores também responde a processos por doações irregulares – que podem acarretar cassação de mandato – ele poderia enfrentar problemas para assumir.

Após o prefeito e a vice, a linha sucessória aponta para Antônio Carlos Rodrigues (PR), presidente da Câmara. Ele é um dos 16 vereadores acusados pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) de ter recebido doações ilegais. Se o julgamento por parte da 1ª Zona Eleitoral ocorresse durante o afastamento de Kassab e de Alda, o cargo ficaria para o primeiro vice da Casa.

Caso isso ocorresse, o seguinte na linha sucessória municipal seria o secretário de Negócios Jurídicos da prefeitura, segundo explica a professor Mônica Hermann Caggiano, da Faculdade do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). O ex-governador Cláudio Lembo (DEM) ocupa o cargo atualmente e seria o encarregado.

Vácuo na Câmara

Na Câmara de Vereadores, uma eventual perda de mandato de Rodrigues, forçaria uma nova eleição da mesa diretora. “O primeiro e segundo vice-presidente do Legislativo não tem função sucessória, apenas substitutiva”, explica a jurista.

Dalton Silvano (PSDB), o primeiro vice-presidente da Câmara, já recebeu sentença no julgamento em primeira instância. Ele foi cassado com outros 12 vereadores em 2009, mas recorreu e conseguiu liminar para manter o cargo durante a tramitação. Como a PRE-SP já apresentou parecer sobre os recursos das defesas, o pronunciamento do TRE depende apenas de a sessão ser marcada.

Se a sequência de coincidências ocorresse, Celso Jatene (PTB), segundo vice da Câmara, seria o encarregado de convocar a nova eleição da mesa diretora.