O presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), divulgou nota nesta quarta feira (15), ironizando o anúncio da presidenta Dilma sobre uma série de concessões de rodovias e ferrovias à iniciativa privada.

Na nota, Sérgio Guerra dá os parabéns a presidente Dilma, por, segundo ele, ter “aderido ao programa de privatizações”, defendido até os dentes pelos demotucanos. Mas pelo visto, o dirigente do PSDB está confundindo Dilma com FHC, que – este sim – privatizou boa parte das (boas) empresas estatais do país…

E a velha mídia não faz a mínima questão de diferenciar “privatização” de “concessão”, não é mesmo? Mesmo ficando claro e evidente que o governo Dilma está ganhando para emprestar rodovias e ferrovias à iniciativa privada, enquanto a gestão FHC/PSDB não ganhou nada – muito pelo contrário – para vender estatais de expressão como a Vale.

Não adianta tapar o sol com a peneira: a presidenta deu um baile ao estabelecer o regime de concessão como forma de promover o desenvolvimento do país. Como já vimos com alguns aeroportos, meses atrás. Foi uma vitória e tanto e justamente num campo em que boa parte do tucanato se considera imbatível, a “qualidade gerencial”. Vamos esclarecer as coisas.

Privatização x Concessão

Vamos e venhamos, levar a discussão para esse lado é tudo que resta aos detratores sistemáticos do Governo Dilma. Ficam naquela de “Ahá, Privatizou!” e a discussão, que é 100% técnica, se torna ideológica. Ridículo.

Claro que concessão não é privatização. Conceder não é “vender” uma propriedade estatal, mas sim permitir que uma empresa privada explore determinado patrimônio, neste caso, as rodovias e ferrovias, com obrigação de efetuar melhorias, sendo que o Estado continua titular do bem e com efetiva participação nos resultados da empresa. Simples assim. Ok, Sérgio Guerra?

Vamos dar um exemplo: Recentemente foi feita a concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos internacionais de Guarulhos (São Paulo), Viracopos (Campinas) e o Juscelino Kubitschek (Brasília). O aeroporto de Congonhas foi adquirido pelo governo do estado de São Paulo em 1936. É operado pela INFRAERO, mas NÃO é aeroporto federal. E NÃO foi vendido!

Do mesmo jeito, vai acontecer com as rodovias e ferrovias. O plano de concessão anunciado pelo governo federal inclui 7,5 mil km de rodovias e 10 mil km de ferrovias em todo o País e deve render, nos próximos 25 anos, R$ 133 bilhões aos cofres públicos. O governo vai criar a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), com a função de estudar e gerenciar os investimentos nesses setores.