São Paulo – Servidores do Ibama no Rio de Janeiro alertam para o risco de um apagão institucional no órgão. Há centralização de ações e decisões em uma gestão marcada pela incapacidade, incompetência e descaso. O resultado é a paralisação do funcionamento da superintendência.

Esta semana veio à tona a dramática situação do Centro de Triagem de Animais Silvestre do Ibama em Seropédica. Por causa da falta de funcionários, mais de 600 animais morreram de fome e de sede nos últimos quatro meses. O crime ambiental, que está sendo investigado pela Polícia Federal, mostra que a estrutura que deveria garantir a proteção da biodiversidade está em acelerado processo de desmonte.

Outro sinal da má gestão do superintendente, o contra-almirante Alexandre Dias da Cruz, é o abandono da infraestrutura. Desde o início do ano, os funcionários que estão em trabalho presencial passaram a ter que limpar os próprios banheiros e sala de trabalho, além de retirar seu próprio lixo do prédio ao final do expediente.

O último contrato com empresa de limpeza venceu em setembro. Na sequência foi feito um aditivo emergencial de três meses para cobrir o período do processo licitatório do novo contrato definitivo. No entanto, esse processo não foi concluído. Por causa disso, foram demitidos 14 trabalhadores terceirizados do Ibama do Rio de Janeiro.

Insalubridade

“Há acúmulo de resíduo, proliferação de vetores e aumento da condição de insalubridade para os funcionários. Além disso, a manutenção predial também se encontra abandonada. A reforma na fachada do prédio foi paralisada, o cabeamento elétrico está comprometido. Também há problemas nos aparelhos de ar condicionado, internet, bebedouros, banheiros e outras infraestruturas “, diz trecho de nota divulgada nesta quinta-feira (25) pela Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro – Asibama/RJ. “Ainda com relação aos contratos de terceirização vigentes, desde o início da gestão atual temos assistido à substituição de funcionários administrativos, que trabalhavam há muito tempo no órgão, por pessoas sem experiência na gestão ambiental pública, do círculo pessoal do superintendente”, segue o comunicado.

A incompetência da gestão a serviço do desmonte ambiental no Ibama do Rio se reflete também em ameaças ao meio ambiente. Desde que foi nomeado, no início de 2019, o contra-almirante deixou de julgar, em segunda instância, cerca de 200 autos de infração. A atribuição era determinada pela Instrução Normativa Ibama 10/2012.

No entanto, a Instrução Normativa conjunta de número 2, assinada pelo Ministério do Meio Ambiente, Ibama e ICMBio em 29 de janeiro de 2020, transferiu a prerrogativa ao presidente do Ibama. Com isso, os 200 autos foram encaminhados pelo superintendente sem quaisquer análises.

Cobrança de multas

Desse total, há mais de 100 processos com análise técnica dos autos, mas falta a assinatura de Alexandre Dias da Cruz. Segundo os servidores, há interrupção da cobrança das multas e da recuperação dos danos ambientais causados.

“O resultado dessa morosidade no prosseguimento da instrução e apuração de infrações contra o meio ambiente contribui para o aumento da sensação de impunidade dos infratores ambientais e o incentivo à reincidência nos delitos, considerando ainda o significativo número de processos com risco de prescrição”, diz outro trecho da nota.

Além de tudo isso, o superintendente elegeu os servidores da casa como seus inimigos. A gestão é marcada por desconfiança, truculência, ameaças de abertura de processo administrativo disciplinar e remoções de ofício. Isso tem levado ao aumento de pedidos de aposentadoria, agravando ainda mais a falta de pessoal em um contexto de baixas perspectivas de novos concursos públicos.

Redação: Cida de Oliveira