São Paulo – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou hoje (5) de ato público em Nova Venécia, no Espírito Santo (ES), para conhecer o assentamento Córrego Alegre, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), um dos pioneiros na produção de alimentos com conservação ambiental para os assentados. O evento marcou o início do Cadastramento Ambiental Rural (CAR) nos estados, que será feito por meio de imagens de satélites contratadas pelo governo federal e distribuídas em março aos órgãos ambientais estaduais e do Distrito Federal. 

As imagens trazem detalhes dos mais 5,4 milhões de imóveis rurais distribuídos em território nacional e de áreas de preservação permanente, reservas legais e nascentes de rios. O CAR é uma das medidas previstas pelo novo Código Florestal, aprovado em outubro do ano passado pelo Congresso Nacional.

“O fortalecimento do CAR no Espírito Santo nasce aqui, especialmente com o apoio dos agricultores camponeses da região em assentamentos que produzem, preservam e geram renda”, destacou a ministra. Ela apontou ainda a importância de juntos, governo e sociedade, lutarem por uma reforma agrária digna, com políticas ambientais sólidas. “Se não resolvermos o problema da terra, não conseguiremos preservar o meio ambiente e não será possível avançar com politicas públicas inclusivas.”

Um termo de cooperação técnica do Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi assinado com a Via Campesina, por meio da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab) e da Associação Nacional da Agricultura Camponesa (Anac), com o objetivo de acelerar a regularização ambiental de imóveis rurais no Espírito Santo.

“Em 24 anos de vida do assentamento, as 70 famílias conseguiram se desenvolver economicamente, preservando e recuperando a área ambiental de todo o assentamento, onde fazem produção agroecológica”, explica o integrante da coordenação nacional do MST, Adelso Lima.

O dirigente disse que o assentamento cumpre as normas de preservação ambiental, e é um exemplo para assentamentos de todo o país em relação à produção agroecológica. “Este representa o conjunto de assentamentos do Brasil, porque a agricultura camponesa está intimamente relacionada com a preservação e a recuperação ambiental.” A produção agrícola familiar representa cerca de 80% da produção total agrícola do ES, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Com o material do CAR, os governos dos estados e do DF vão conseguir identificar e quantificar as áreas de desmatamento da vegetação nativa para aplicar o Programa de Monitoramento do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Satélite, e identificar as diferentes espécies vegetais presentes em cada território.

“O Cadastro Ambiental Rural é muito importante para nós no sentido de facilitar e dar agilidade na política de assentamento”, disse o integrante do MST. Ele reforçou ainda o papel da presença da ministra no assentamento Córrego Alegre. “Agora a ministra conseguiu visualizar a relação das famílias assentadas com o meio ambiente, e reafirmou o compromisso com a reforma agrária.”

A ministra destacou o papel do CAR como registro público eletrônico de informações ambientais, além da sua obrigatoriedade para as propriedades rurais em todo o país. “Por meio dessa ferramenta conseguiremos integrar os dados ambientais das propriedade”. Ela destacou que por meio do cadastro será possível compor uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico, e combate ao desmatamento.